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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista dos Tribunais
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Título
Autor(es)
1989-08
Ação rescisória : apontamentos.
Teixeira, Sálvio de Figueiredo
1993-07
Competência relativa de foro e a ordem pública : art. 51 do cdc e o verbete n. 33 da súmula do stj.
Nery, Rosa Maria Barreto Borriello de Andrade
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Autor
1
Nery, Rosa Maria Barreto Borriell...
1
Teixeira, Sálvio de Figueiredo
Assunto
1
Ação anulatória.
1
Ação rescisória, Brasil.
1
Coisa julgada.
1
Foro de eleição.
1
Legitimação.
1
Prazo (processo civil).
1
Proteção e defesa do consumidor.
1
Prova (processo civil).
1
Valor da causa.
Data do Documento
1
1989
1
1993
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