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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista dos Tribunais
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Título
Autor(es)
2002-05
A não aplicação da Lei 10.259/2001 no âmbito estadual
Martini, Paulo
2002-08
Lei 9.099/95 versus Lei 10.259/2001
Maciel, Carlos Henrique
2003-02
Concussão praticada por médicos conveniados ao "SUS" no exercício de suas funções: competência da justiça federal
Fischer, Douglas
1999-04
Reflexos da lei do porte de arma de fogo sobre a competência da justiça federal.
Silva, Aloísio Firmo Guimarães da
1999-01
Competência nos crimes ambientais.
Freitas, Vladimir Passos de
2019-03
Reflexos da Lei do porte de arma de fogo sobre a competência da justiça federal.
Silva, Aloísio Firmo Guimarães da
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Autor
2
Silva, Aloísio Firmo Guimarães da
1
Fischer, Douglas
1
Freitas, Vladimir Passos de
1
Maciel, Carlos Henrique
1
Martini, Paulo
Assunto
5
Justiça federal, competência, Bra...
2
Juizado especial criminal, Brasil.
2
Porte de arma, legislação, Brasil.
1
Brasil. Código penal (1940).
1
Concussão, Brasil.
1
Concussão, competência, julgament...
1
Contravenção penal, Brasil.
1
Crime ambiental, competência, Bra...
1
Crime contra a administração públ...
1
Função pública, Brasil.
1
Igualdade perante a lei, Brasil.
1
Isonomia constitucional, Brasil.
1
Juizado especial criminal, legisl...
1
Juizado especial cível, Brasil.
1
Juizado especial cível, legislaçã...
1
Juizado especial federal criminal...
1
Juizado especial federal cível, B...
1
Lei dos juizados especiais, Brasi...
1
Meio ambiente, legislação, Brasil.
1
Médico, Brasil.
1
Proteção ambiental, Brasil.
Data do Documento
1
2010 - 2019
3
2000 - 2009
2
1999 - 1999
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