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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista dos Tribunais
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Data do documento
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Autor(es)
2011-09
Considerações a respeito da lei 12.349, de 15.12.2010
Loureiro Filho, Lair da Silva
2014-12
Pontos e contrapontos sobre o projeto do novo CPC
Gajardoni, Fernando da Fonseca
2001-06
Aspectos básicos do controle de constitucionalidade das leis e dos atos normativos e breve análise da Lei 9.868, de 10.11.1999, e da Lei 9.882, de 03.12.1999
Nishiyama, Adolfo Mamoru
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Autor
1
Gajardoni, Fernando da Fonseca
1
Loureiro Filho, Lair da Silva
1
Nishiyama, Adolfo Mamoru
Assunto
1
Ato normativo, Brasil.
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Desenvolvimento científico, Brasil.
1
Desenvolvimento sustentável, Brasil.
1
Isonomia constitucional, análise,...
1
Julgamento, organização, Brasil.
1
Licitação, legislação, Brasil.
1
Reforma processual civil, análise...
Data do Documento
2
2010 - 2014
1
2001 - 2009
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