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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista dos Tribunais
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Data do documento
Título
Autor(es)
2005-12
A figura do preposto nos juizados especiais cíveis
Pellon, Luís Felipe
;
Menescal, Mariana Ferraz
2000-01
Titularidade do direito, legitimação para agir e representação processual.
Mancuso, Rodolfo de Camargo
1997-05
A representação penal e os crimes tributários : reflexão sobre o art. 83 da Lei 9.430/96.
Azevedo, David Teixeira de
1997-06
Juizados especias criminais : reflexões atuais.
Penteado, Jaques de Camargo
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Autor
1
Azevedo, David Teixeira de
1
Mancuso, Rodolfo de Camargo
1
Menescal, Mariana Ferraz
1
Pellon, Luís Felipe
1
Penteado, Jaques de Camargo
Assunto
1
Ação penal, Brasil.
1
Juizado especial criminal, aplica...
1
Jus postulandi, Brasil.
1
Juízado especial cível, Brasil.
1
Legitimatio ad causam, Brasil.
1
Legitimidade, Brasil.
1
Pessoa jurídica, Brasil.
1
Preposto, Brasil.
1
Procuradoria da fazenda, Brasil.
1
Representante (direito civil), Br...
1
Representação (direito civil), Br...
1
Sonegação fiscal, Brasil.
1
Tribunal de contas.
Data do Documento
2
1997
1
2000
1
2005
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