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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista dos Tribunais
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Data do documento
Título
Autor(es)
2018-03
A análise da capacidade civil à luz do Estatuto do Deficiente : inclusão, proteção ou desproteção da dignidade da pessoa humana?
Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
;
Cruz, João Paulo de Carvalho
2019-01
Capacidade civil das pessoas com deficiência e ação de interdição : uma proposta de sistematização.
Cury, Augusto Jorge
2019-01
O Influxo do direito internacional dos direitos humanos nas regras de tutela dos interesses dos deficientes mentais no cenário de direito do Brasil.
Malheiro, Emerson Penha
;
Calumbi, Deise Santos Curt
2019-01
Curatela do idoso e do portador de deficiência adquirida na ordem brasileira.
Fernandes, Micaela Barros Barcelos
2019-01
Síndrome de Down nas perspectivas médica, jurídica e filosófica : a inclusão social pelo Estatuto da pessoa com deficiência.
Dufner, Samantha Khoury Crepaldi
;
Comune, Taiana
2018-09
A prova testemunhal no processo penal sob o aspecto do Estatuto da pessoa com deficiência : perspectiva crítica internacional e constitucional.
Barbosa, Adevaldo do Nascimento
;
Silva, Marcelo Gonçalves da
2018-11
A responsabilidade civil do apoiador na tomada de decisão apoiada.
Sahyoun, Najla Pinterich
;
Sahyoun, Nacoul Badoui
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Autor
1
Barbosa, Adevaldo do Nascimento
1
Calumbi, Deise Santos Curt
1
Comune, Taiana
1
Cruz, João Paulo de Carvalho
1
Cury, Augusto Jorge
1
Dufner, Samantha Khoury Crepaldi
1
Fernandes, Micaela Barros Barcelos
1
Malheiro, Emerson Penha
1
Sahyoun, Nacoul Badoui
1
Sahyoun, Najla Pinterich
1
Silva, Marcelo Gonçalves da
1
Viegas, Cláudia Mara de Almeida R...
Assunto
4
Capacidade civil, Brasil.
2
Inclusão social, Brasil.
1
Autonomia da vontade, Brasil.
1
Brasil. Estatuto do idoso (2003).
1
Capacidade civil, análise, Brasil.
1
Convenção de Nova Iorque (1958).
1
Curatela, responsabilidade, Brasil.
1
Curatela.
1
Deficiência intelectual, legislaç...
1
Democracia.
1
Interdição de direito, Brasil.
1
Ordem jurídica, Brasil.
1
Pessoa com deficiência mental, di...
1
Pessoa com deficiência mental, le...
1
Pessoa com deficiência mental, pr...
1
Pessoa com deficiência, aspectos ...
1
Pessoa com deficiência, Brasil.
1
Pessoa com deficiência, regulamen...
1
Pessoa com deficiência.
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Prova testemunhal (processo penal...
1
Responsabilidade civil, Brasil.
1
Saúde mental, tratamento, Brasil.
1
Síndrome de Down, Brasil.
1
Testemunha (processo penal), Brasil.
1
Tomada de decisão, aspectos juríd...
1
Trabalhador autônomo, Brasil.
1
Tutela legal, Brasil.
Data do Documento
4
2019
3
2018
Tipo
7
Artigo
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