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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista dos Tribunais
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Data do documento
Título
Autor(es)
1988-05
Juros em empréstimos concedidos por instituições financeiras.
Campos, Lélio Candiota de
2010-06
A responsabilidade contratual sob os princípios da nova teoria do contrato
Medina, José Miguel Garcia
1989-09
Cláusula rebus sic stantibus : teoria da imprevisão.
Passos, Paulo Roberto da Silva
1991-08
A teoria da imprevisão e a incidência dos planos econômicos governamentais na relação contratual.
Costa, Judith Martins
2007-07
Reflexos do direito material do ambiente sobre o instituto da coisa julgada (in utilibus, limitação territorial, eficácia preclusiva da coisa julgada e coisa julgada rebus sic stantibus)
Rodrigues, Marcelo Abelha
1988-04
Reajustamento e revisão de preços de contrato administrativo.
Szklarowsky, Leon Frejda
1988-07
As consequências do atraso de pagamento em contrato administrativo.
Meirelles, Hely Lopes
2004-12
Teoria da imprevisão e o novo Código Civil
Pugliese, Antonio Celso Fonseca
1992-05
Teoria da imprevisão : sentido atual.
Bittar Filho, Carlos Alberto
1992-09
A cláusula rebus sic stantibus no direito brasileiro : algumas considerações doutrinárias.
Lomônaco, José Antônio
Navegar
Autor
1
Bittar Filho, Carlos Alberto
1
Borges, Nelson
1
Campos, Lélio Candiota de
1
Costa, Judith Martins
1
Karam, Munir
1
Lomônaco, José Antônio
1
Medina, José Miguel Garcia
1
Meirelles, Hely Lopes
1
Passos, Paulo Roberto da Silva
1
Pugliese, Antonio Celso Fonseca
1
Rodrigues, Marcelo Abelha
1
Szklarowsky, Leon Frejda
1
Vieira Netto, Mário Machado
Assunto
2
Contrato administrativo.
1
Boa-fé, Brasil.
1
Brasil. [Código civil (1916)].
1
Brasil. [Código civil (2002)].
1
Cláusula contratual, Brasil.
1
Cláusula contratual, direito comp...
1
Coisa julgada (direito civil), Br...
1
Contrato administrativo, Brasil.
1
Contrato bancário.
1
Contrato oneroso, rescisão, Brasil.
1
Contrato, Brasil.
1
Contrato, história, Brasil.
1
Contrato, revisão, Brasil.
1
Direito ambiental, Brasil.
1
Empréstimo bancário.
1
Empréstimo comercial.
1
Estabilização econômica, Brasil.
1
Função social, Brasil.
1
Imprevisibilidade (direito admini...
1
Imprevisibilidade, Brasil.
1
Instituição financeira.
1
Juros.
1
Negócio jurídico, Brasil.
1
Plano econômico, aspectos jurídic...
1
Preço, reajustamento.
1
Promessa de compra e venda.
1
Reforma monetária, Brasil.
1
Responsabilidade contratual, Brasil.
1
Revisão contratual, Brasil.
1
Venda a prestação.
Data do Documento
2
2010 - 2018
2
2000 - 2009
4
1990 - 1999
5
1988 - 1989
Tipo
13
Artigo
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