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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista dos Tribunais
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Data do documento
Título
Autor(es)
2018-04
O reconhecimento extrajudicial da multiparentalidade como garantia constitucional da igualdade entre as filiações.
Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
;
Matos, Eliane Maria Ferreira de
2018-04
Controle de constitucionalidade pelo CNJ : o correto novo entendimento do STF.
Abboud, Georges
2018-04
A criação do Fundo Especial de Financiamento de Campanha : uma constitucionalidade a ser discutida pelo Supremo Tribunal Federal.
Guimarães Neto, Napoleão
2018-12
Algumas ponderações críticas quanto à reforma trabalhista de 2017.
Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso
;
Teixeira, Walkyria de Oliveira Rocha
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Autor
1
Abboud, Georges
1
Guimarães Neto, Napoleão
1
Matos, Eliane Maria Ferreira de
1
Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso
1
Teixeira, Walkyria de Oliveira Rocha
1
Viegas, Cláudia Mara de Almeida R...
Assunto
1
Administração pública, Brasil.
1
Campanha eleitoral, Brasil.
1
Comportamento afetivo, Brasil.
1
Controle de constitucionalidade, ...
1
Crítica, Brasil.
1
Direito de família, Brasil.
1
Emenda parlamentar, Brasil.
1
Exoneração, pessoal, Brasil.
1
Filiação, Brasil.
1
Guarda dos filhos, aspectos juríd...
1
Igualdade perante a lei, Brasil.
1
Legislação eleitoral, projeto, Br...
1
Legislação trabalhista, alteração...
1
Maternidade, Brasil.
1
Orçamento público, Brasil.
1
Parentesco, aspectos jurídicos, B...
1
Partido político, Brasil.
1
Paternidade, Brasil.
1
Reforma trabalhista, Brasil, 2017.
1
Relações familiares, Brasil.
Data do Documento
4
2018
Tipo
4
Artigo
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