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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista dos Tribunais
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Data do documento
Título
Autor(es)
2013-01
Tribunal de contas do município de São Paulo : desnecessidade de um membro do Ministério Público no quadro de conselheiros - breve opinião legal
Martins, Ives Gandra da Silva
1994-04
O papel da investigação e do sistema na prevenção do crime.
Lazzarini, Álvaro
2009-12
Violações a princípios constitucionais e penais na legislação de combate à pornografia infantil
Silva, Alexandre Assunção e
1992-12
Do controle prévio e abstrato dos contratos de adesão pelo ministério público.
Topan, Luiz Renato
1992-10
O Ministério Público no Estatuto da criança e do adolescente.
Mazzilli, Hugo Nigro
1992-01
Ministério público : orgão acusador? : Interpretação dos dispositivos pertinentes no Código de processo penal.
Cavalcanti, Renato Dantas de Holanda
1992-12
A formação profissional e as funções do promotor de justiça.
Mazzilli, Hugo Nigro
1993-06
O Ministério Público e a reforma constitucional.
Clève, Clèmerson Merlin
2006-07
Conselho penitenciário e a ação civil pública
Costa, Luiz Fernando Gaspar
;
Araújo, Márcio Schusterschitz da Silva
2017-07
O descompasso sistêmico do interrogatório.
Silva, Paulo Maycon Costa da
Navegar
Autor
2
Mazzilli, Hugo Nigro
1
Araújo, Márcio Schusterschitz da ...
1
Camargo, Caio Pacca F. de
1
Camargo, Taysa Pacca Ferraz de
1
Cavalcanti, Ana Elizabeth Lapa Wa...
1
Cavalcanti, Renato Dantas de Holanda
1
Clève, Clèmerson Merlin
1
Costa, Luiz Fernando Gaspar
1
Cruz, Rogério Schietti Machado
1
Freire Junior, Américo Bedê
1
Gomes, Luiz Flávio
1
Lazzarini, Álvaro
1
Maia, Maurilio Casas
1
Martins, Ives Gandra da Silva
1
Senna, Gustavo
1
Silva, Alexandre Assunção e
1
Silva, Paulo Maycon Costa da
1
Topan, Luiz Renato
Assunto
3
Ação civil pública, Brasil.
3
Processo penal, Brasil.
2
Brasil. [Constituição (1988)].
2
Legitimidade, Brasil.
1
Acusação, Brasil.
1
Administração pública, Brasil.
1
Agente público, responsabilidade,...
1
Ação penal, Brasil.
1
Brasil. [Código de processo penal...
1
Brasil. [Lei orgânica nacional do...
1
Conselho penitenciário, Brasil.
1
Constituição, Brasil, 1988.
1
Contrato de adesão, Brasil.
1
Controle externo, Brasil.
1
Corrupção, Brasil.
1
Crime, prevenção, Brasil.
1
Defensoria pública, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Divórcio consensual, Brasil.
1
Escritura pública, Brasil.
1
Função jurisdicional, Brasil.
1
Inquérito policial, Brasil.
1
Inquérito, Brasil.
1
Instrução (processo penal), Brasil.
1
Interesse difuso, Brasil.
1
Interesse público, Brasil.
1
Inventário (direito das sucessões...
1
Juizado especial de pequenas caus...
1
Juízo de instrução, Brasil.
1
Legislação penal, Brasil.
1
Ministério público, legislação, B...
1
Ministério público, regime jurídi...
1
Partilha de bens, Brasil.
1
Poder judiciário, Brasil.
1
Polícia judiciária, Brasil.
1
Probidade administrativa, Brasil.
1
Procurador, parecer, Brasil.
1
Promotor público, formação profis...
1
Promotor público, poderes e atrib...
1
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Reforma constitucional.
1
Separação consensual, Brasil.
1
Silêncio (processo penal), Brasil.
1
Suspensão do processo penal, Brasil.
1
Tribunal de contas, nomeação, par...
1
Tribunal de contas, projeto de le...
Data do Documento
2
2020 - 2023
3
2010 - 2019
2
2000 - 2009
8
1992 - 1999
Tipo
15
Artigo
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