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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista dos Tribunais
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Data do documento
Título
Autor(es)
2009-02
Provincianismo no direito internacional privado brasileiro. Dignidade humana e soberania nacional: inversão dos princípios
Dolinger, Jacob
2007-01
A jurisdição penal brasileira
Demo, Roberto Luis Luchi
1995-07
Interpretação do parágrafo único do art. 4 da Constituição Federal de 1988 e a perspectiva de surgimento de nova concepção de Estado.
Silva, Volney Zamenhof de Oliveira
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Autor
1
Demo, Roberto Luis Luchi
1
Dolinger, Jacob
1
Silva, Volney Zamenhof de Oliveira
Assunto
1
Coisa julgada (processo civil), B...
1
Concorrência, Brasil.
1
Contravenção penal, Brasil.
1
Crime, Brasil.
1
Direito internacional penal, Brasil.
1
Direito internacional privado, Br...
1
Direito penal internacional, Brasil.
1
Estado (direito internacional púb...
1
Extraterritorialidade, Brasil.
1
Genocídio, Brasil.
1
Impunidade, Brasil.
1
Imunidade diplomática, Brasil.
1
Imunidade, Brasil.
1
Jurisdição penal, Brasil.
1
Jurisdição, classificação, Brasil.
1
Norma constitucional, interpretaç...
1
Ordenamento jurídico, Brasil.
1
Pena privativa de liberdade, Brasil.
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Tribunal penal, Brasil.
Data do Documento
2
2000 - 2009
1
1995 - 1999
Tipo
3
Artigo
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