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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista dos Tribunais
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Data do documento
Título
Autor(es)
2005-08
Pautas para a interpretação do art. 187 do novo Código Civil
Lima, Ricardo Seibel de Freitas
2013-01
Desapropriação para usinas hidroelétricas, o princípio da boa-fé e os limites da justa indenização
Moreira, Egon Bockmann
2011-04
Renegociação contratual
Nery Junior, Nelson
2013-05
A descaracterização da mora debendi pela cobrança de encargos moratórios abusivos : uma crítica ao STJ no REsp repetitivo 1.061.530
Maia, Maurilio Casas
1990-11
Responsabilidade civil por abuso de direito.
Levada, Cláudio Antônio Soares
2009-07
Exercício do direito e suas limitações: abuso do direito
Magalhães, Teresa Ancona Lopez de
2005-12
Abuso do direito: ilicitude objetiva no direito privado brasileiro
Miragem, Bruno
2001-12
A desconsideração da personalidade jurídica: a teoria, o Código de Defesa do Consumidor e o Novo Código Civil
Tomazette, Marlon
2003-03
A responsabilidade civil no Novo Código Civil: algumas considerações
-
2004-12
Abuso do direito e o novo Código Civil
Calcini, Fábio Pallaretti
Navegar
Autor
1
Calcini, Fábio Pallaretti
1
Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
1
Lautenschläger, Milton Flávio de ...
1
Levada, Cláudio Antônio Soares
1
Lima, Ricardo Seibel de Freitas
1
Luna, Everardo da Cunha
1
Magalhães, Teresa Ancona Lopez de
1
Maia, Maurilio Casas
1
Miragem, Bruno
1
Moreira, Egon Bockmann
1
Nery Junior, Nelson
1
Tomazette, Marlon
Assunto
3
Direito subjetivo, Brasil.
2
Indenização (direito civil), Brasil.
1
Abuso de direito, direito compara...
1
Abuso de direito, história, Brasil.
1
Abuso de direito, história.
1
Abuso de direito, natureza jurídi...
1
Ato ilícito, Brasil.
1
Barragem, construção, Brasil.
1
Brasil. [Código civil (2002)].
1
Brasil. [Código de proteção e def...
1
Brasil. Código civil (2002).
1
Código civil, direito comparado, ...
1
Dano (direito civil), Brasil.
1
Desapropriação por utilidade públ...
1
Desconsideração da personalidade ...
1
Direito das obrigações, Brasil.
1
Direito de greve, Brasil.
1
Direito de propriedade, Brasil.
1
Dívida (direito civil), Brasil.
1
Fraude contra credores, Brasil.
1
Greve, Brasil.
1
Juros de mora, Brasil.
1
Liberdade contratual, Brasil.
1
Negócio jurídico, Brasil.
1
Nexo causal, Brasil.
1
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Prática abusiva, Brasil.
1
Reparação do dano (direito civil)...
1
Responsabilidade civil, Brasil.
1
Responsabilidade civil.
1
Responsabilidade objetiva, Brasil.
1
Sociedade comercial, Brasil.
1
Sociologia jurídica.
Data do Documento
5
2010 - 2020
7
2000 - 2009
1
1990 - 1999
Tipo
13
Artigo
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