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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista dos Tribunais
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2004-08
Ação comunicativa e jurisdição: uma contribuição habermasiana
Alberton, Genacéia da Silva
1995-11
Breves considerações sobre a reforma do CPP.
Alberton, Genacéia da Silva
2002-08
Impenhorabilidade de bem imóvel residencial do fiador
Alberton, Genacéia da Silva
2002-06
Tribunalização e jurisprudencialização no Estado contemporâneo: perspectiva para o Mercosul
Alberton, Genacéia da Silva
1996-06
Considerações sobre o juizado especial criminal : competência, infrações de menor potencial ofensivo e audiência preliminar.
Alberton, Genacéia da Silva
1998-07
Juizado especial criminal : avanços e retrocessos : transação penal, responsável civil, recursos e ações constitucionais.
Alberton, Genacéia da Silva
1997-09
Crimes contra a honra e a Lei 9.099/95.
Alberton, Genacéia da Silva
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Assunto
1
Audiência (processo penal), Brasil.
1
Bem de família, Brasil.
1
Cidadão, participação social.
1
Comunidade Econômica Européia (CEE).
1
Consenso.
1
Crime contra a honra, Brasil.
1
Democracia.
1
Direito comunitário.
1
Direito constitucional, direito c...
1
Discurso.
1
Estado federal.
1
Estado moderno, Brasil.
1
Fiador, Brasil.
1
Fiança comercial, Brasil.
1
Filosofia do direito.
1
Globalização da economia.
1
Habermas, Jürgen, 1929-
1
Impenhorabilidade, Brasil.
1
Imóvel residencial, penhora, Brasil.
1
Integração econômica, Países da U...
1
Integração econômica, Países do M...
1
Juizado especial criminal, Brasil.
1
Juizado especial criminal, compet...
1
Jurisdição constitucional.
1
Jurisdição.
1
Lei do inquilinato, Brasil 1991.
1
Locação, Brasil.
1
Mercado Comum do Sul (Mercosul).
1
Participação política, Brasil.
1
Protocolo de Olivos (2002).
1
Reforma processual penal, Brasil.
1
Responsabilidade contratual, Brasil.
1
Soberania (direito constitucional).
1
Soberania.
1
Sociologia da comunicação.
1
Teoria política.
1
Tratado de Amsterdã (1997).
1
Tratado de Maastricht (1992).
Data do Documento
2
2002
1
1995
1
1996
1
1997
1
1998
1
2004
Tipo
7
Artigo
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