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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista dos Tribunais
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Autor(es)
2012-07
Família e relações privadas no direito brasileiro : o caso da fixação de alimentos provisórios na investigação de paternidade como garantia dos direitos fundamentais da criança e do adolescente
Oufella, Jociane Machiavelli
1991-09
Ação e procedimento cautelar no direito de família.
Lagrasta Neto, Caetano
2009-04
Alimentos gravídicos.
Almeida Junior, Jesualdo Eduardo de
2002-10
O Direito de Família e o Novo Código Civil: principais alterações
Pereira, Sérgio Gischkow
1996-12
Lei 9.278 : de 10 de maio 1996 : a união estável.
Carvalho Filho, Paulo Martins de
1998-12
Pensões alimentícias : subsídios para a determinação de seus valores.
Cyrillo, Denise Cavallini
;
Conti, José Maurício
;
Barreto, Sérgio Augusto J.
2020-01
A penhora do FGTS como instrumento capaz de elidir a prisão civil do devedor de alimentos.
Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
;
Sad, Viviane Toscano
2004-04
Direito de Família no novo Código Civil
Oliveira, Euclides Benedito de
2022-02
Suspensão da carteira nacional de habilitação e apreensão do passaporte na execução de alimentos como medidas de efetividade da tutela jurisdicional.
Ávila, Louize Silveira de
;
Santos, Felipe Mattos dos
;
Toaldo, Adriane Medianeira
2023-04
O parcelamento no Código de Processo Civil e sua aplicação aos procedimentos executivos especiais.
Cantoario, Diego Martinez Fervenza
Navegar
Autor
1
Almeida Junior, Jesualdo Eduardo de
1
Barreto, Sérgio Augusto J.
1
Cantoario, Diego Martinez Fervenza
1
Carvalho Filho, Paulo Martins de
1
Conti, José Maurício
1
Cyrillo, Denise Cavallini
1
Lagrasta Neto, Caetano
1
Oliveira, Euclides Benedito de
1
Oufella, Jociane Machiavelli
1
Pereira, Sérgio Gischkow
1
Sad, Viviane Toscano
1
Santos, Felipe Mattos dos
1
Toaldo, Adriane Medianeira
1
Viegas, Cláudia Mara de Almeida R...
1
Ávila, Louize Silveira de
Assunto
3
Direito de família, Brasil.
3
Execução (processo civil), Brasil.
3
Pensão alimentícia, Brasil.
2
Brasil. [Código civil (2002)].
2
Curatela, Brasil.
2
Direito das sucessões, Brasil.
2
Filiação, Brasil.
2
Medida cautelar, Brasil.
2
Parentesco, Brasil.
2
Partilha de bens, Brasil.
2
Regime de bens, Brasil.
2
Tutela, Brasil.
2
União estável, Brasil.
1
Adoção, Brasil.
1
Ascendente, responsabilidade civi...
1
Ação de alimentos, Brasil.
1
Carteira nacional de habilitação,...
1
Casamento civil, Brasil.
1
Casamento, Brasil.
1
Concubinato, aspectos sociais, Br...
1
Concubinato, regulamentação, Brasil.
1
Direitos da mulher, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Dissolução da sociedade conjugal,...
1
Execução fiscal, Brasil.
1
Fazenda pública, Brasil.
1
Filiação, aspectos jurídicos, Bra...
1
Gestante, proteção, Brasil.
1
Guarda dos filhos, Brasil.
1
Improcedência, Brasil.
1
Nascituro, proteção, Brasil.
1
Passaporte, apreensão, Brasil.
1
Penhora, Brasil.
1
Pensão alimentícia, legislação, i...
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Prisão civil, Brasil.
1
Reconhecimento de filho, Brasil.
1
Relações familiares.
1
Responsabilidade subsidiária, Bra...
1
Separação de corpos, Brasil.
1
Separação judicial, Brasil.
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
Data do Documento
3
2020 - 2023
1
2010 - 2019
3
2000 - 2009
3
1991 - 1999
Tipo
10
Artigo
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