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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista dos Tribunais
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Data do documento
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Autor(es)
2010-05
A oitiva das testemunhas e o papel do juiz no Código de Processo Penal reformado
Alves, Francisco Glauber Pessoa
2018-01
A custosa questão carcerária brasileira e as inverdades convenientes.
Alves, Francisco Glauber Pessoa
2001-11
Subsistência da prisão preventiva e prestígio à sensibilidade do magistrado de primeiro grau na sua decretação
Alves, Francisco Glauber Pessoa
2003-04
A remessa necessária e suas mudanças (Leis n°s 10.259/2001 e 10.352/2001)
Alves, Francisco Glauber Pessoa
2017-02
Energia elétrica não utilizada e PIS/Cofins.
Alves, Francisco Glauber Pessoa
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Prisão provisória, Brasil.
1
Apelação (processo civil), Brasil.
1
Brasil. [Código de processo penal...
1
Conselho Nacional de Política Cri...
1
Decisão judicial, Brasil.
1
Energia elétrica, consumo, Brasil.
1
Energia elétrica, impostos, Brasil.
1
Inquirição, Brasil.
1
Interrogatório (processo penal), ...
1
Isenção tributária, Brasil.
1
Juiz, Brasil.
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Legislação penal, Brasil.
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Magistrado, poderes e atribuições...
1
População carcerária, estatística...
1
Preso, custo, Brasil.
1
Preso, custo, Europa, 2017.
1
Prisão em flagrante, Brasil.
1
Prisão preventiva, Brasil.
1
Processo penal, Brasil.
1
Recurso ex-officio, natureza jurí...
1
Reforma processual penal, Brasil.
1
Reincidência, estatística, Brasil...
1
Sistema penitenciário, Brasil.
1
Testemunha (processo penal), Brasil.
1
Tributo, Brasil.
1
Tráfico de droga, Brasil.
Data do Documento
3
2010 - 2018
2
2001 - 2009
Tipo
5
Artigo
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