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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista dos Tribunais
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Data do documento
Título
Autor(es)
2021-01
Considerações sobre a preclusão consumativa no Código de processo civil de 2015.
Leonardo, César Augusto Luiz
;
Andreassa, João Victor Nardo
2019-03
Direitos sociais, dignidade humana e proporcionalidade : notas em torno da discussão sobre o conflito entre liberdade religiosa e políticas públicas.
Padilha, Elisângela
;
Andreassa, João Victor Nardo
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Autor
1
Leonardo, César Augusto Luiz
1
Padilha, Elisângela
Assunto
1
Acesso à justiça, Brasil.
1
Controle jurisdicional.
1
Direito constitucional, Brasil.
1
Direito à saúde, aspectos constit...
1
Hermenêutica, Brasil.
1
Liberdade de religião, Brasil.
1
Políticas públicas, Brasil.
1
Preclusão consumativa, doutrinas ...
1
Preclusão temporal, Brasil.
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Princípio da proporcionalidade.
1
Processo civil, Brasil.
1
Religião e política, Brasil.
Data do Documento
1
2019
1
2021
Tipo
2
Artigo
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