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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista dos Tribunais
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Data do documento
Título
Autor(es)
2000-01
A colaboração premiada num direito ético.
Azevedo, David Teixeira de
1997-05
A representação penal e os crimes tributários : reflexão sobre o art. 83 da Lei 9.430/96.
Azevedo, David Teixeira de
1992-08
O interrogatório do réu e o direito ao silêncio.
Azevedo, David Teixeira de
1998-01
A culpa penal e a Lei 9.099/95.
Azevedo, David Teixeira de
1999-04
O crime de receptação e formas de execução dolosa : direta e eventual.
Azevedo, David Teixeira de
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Assunto
1
Ação penal, Brasil.
1
Culpa (direito penal), Brasil.
1
Culpabilidade, Brasil.
1
Direito penal, legislação, Brasil.
1
Dolo (direito penal), Brasil.
1
Extinção da punibilidade, Brasil.
1
Interrogatório (processo penal), ...
1
Juizado especial criminal, Brasil.
1
Pena, Brasil.
1
Perdão judicial, Brasil.
1
Política criminal, Brasil.
1
Princípio constitucional, Brasil.
1
Princípio da legalidade, Brasil.
1
Punibilidade, Brasil.
1
Receptação, direito comparado, It...
1
Receptação, doutrinas e controvér...
1
Representação processual, Brasil.
1
Silêncio (processo penal), Brasil.
1
Sonegação fiscal, Brasil.
1
Sursis, Brasil.
1
Suspensão do processo penal, Brasil.
Data do Documento
1
1992
1
1997
1
1998
1
1999
1
2000
Tipo
5
Artigo
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