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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista dos Tribunais
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Data do documento
Título
Autor(es)
2002-09
A sucessão do cônjuge e do companheiro no Novo Código Civil
Carvalho Neto, Inácio de
2004-02
Cônjuge sobrevivente, herdeiro concorrente
Comel, Wilson J.
1997-12
Igualdade entre os cônjuges : as principais alterações após a Constituição federal de 1988.
Garbi, Carlos Alberto
2007-09
O art. 1.829, I do código civil e o regime de separação convencional de bens
Leite, Eduardo de Oliveira
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Autor
1
Carvalho Neto, Inácio de
1
Comel, Wilson J.
1
Garbi, Carlos Alberto
1
Leite, Eduardo de Oliveira
Assunto
2
Brasil. [Código civil (2002)].
2
Herança, Brasil.
1
Bem de família, Brasil.
1
Brasil. [Estatuto da mulher casad...
1
Casamento, Brasil.
1
Companheira, Brasil.
1
Herdeiro necessário, Brasil.
1
Isonomia constitucional, Brasil.
1
Mulher casada, Brasil.
1
Regime de bens, Brasil.
1
Separação de bens, Brasil.
1
Sucessão legítima, Brasil.
1
União estável, Brasil.
Data do Documento
1
1997
1
2002
1
2004
1
2007
Tipo
4
Artigo
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