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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista dos Tribunais
por
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Data do documento
Título
Autor(es)
1994-11
O descumprimento de ordem judicial por funcionário público.
Carvalho, Ivan Lira de
2002-03
Os juizados especiais federais e as comunicações processuais eletrônicas: aspectos da Lei 10.259/01
Carvalho, Ivan Lira de
1993-07
A interpretação da norma jurídica constitucional e infraconstitucional.
Carvalho, Ivan Lira de
1999-07
Gestão fraudulenta ou temerária de entidade financeira : algumas controvérsias.
Carvalho, Ivan Lira de
1999-03
Notas sobre o crime continuado.
Carvalho, Ivan Lira de
1997-02
A atividade policial em face da Lei de combate ao crime organizado.
Carvalho, Ivan Lira de
1993-10
A prova pericial e a nova redação do código de processo civil.
Carvalho, Ivan Lira de
1996-10
O direito penal como instrumento inibidor da violência.
Carvalho, Ivan Lira de
1997-11
Decisões vinculantes.
Carvalho, Ivan Lira de
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Assunto
1
Abuso de poder.
1
Ato processual, aplicação de comp...
1
Concurso de crimes, Brasil.
1
Controle social, Brasil.
1
Crime continuado, Brasil.
1
Crime contra a economia popular, ...
1
Crime organizado, Brasil.
1
Criminalidade, controle, Brasil.
1
Código civil, direito comparado, ...
1
Decisão judicial, Brasil.
1
Decisão judicial.
1
Desobediência (direito penal).
1
Direito penal, Brasil.
1
Direito sumular, Brasil.
1
Efeito vinculante, jurisprudência...
1
Identificação civil, Brasil.
1
Identificação criminal, Brasil.
1
Igualdade perante a lei, Brasil.
1
Informática, aspectos jurídicos, ...
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Instituição financeira, responsab...
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Intimação, aplicação de computado...
1
Investigação criminal, Brasil.
1
Juizado especial criminal, Brasil.
1
Juizado especial federal cível, B...
1
Laudo técnico, Brasil.
1
Norma constitucional, interpretação.
1
Norma jurídica, interpretação.
1
Norma jurídica.
1
Pena, Brasil.
1
Perito, poderes e atribuições.
1
Perícia (processo civil), Brasil.
1
Polícia judiciária, Brasil.
1
Polícia, Brasil.
1
Prevaricação.
1
Princípio da legalidade, Brasil.
1
Processo penal, Brasil.
1
Prova (processo civil).
1
Servidor público.
1
Violência, controle, Brasil.
Data do Documento
2
1993
2
1997
2
1999
1
1994
1
1996
1
2002
Tipo
9
Artigo
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