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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista dos Tribunais
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Data do documento
Título
Autor(es)
1997-02
O novo regime jurídico da união estável : a ab-rogação da Lei n. 8.971/94 pela Lei n. 9.278/96.
Freitas, Paulo Roberto de Azevedo
2016-12
O estatuto da pessoa com deficiência e as alterações jurídicas relevantes no âmbito da capacidade civil.
Martins, Silvia Portes Rocha
2018-05
União poliafetiva : uma entidade familiar constitucionalmente tutelada.
Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
;
Ceolin, Isabella Arrais de Almeida Schmitberger
2007-09
O art. 1.829, I do código civil e o regime de separação convencional de bens
Leite, Eduardo de Oliveira
2004-04
Direito de Família no novo Código Civil
Oliveira, Euclides Benedito de
2000-07
A União Estável no Projeto de Código Civil.
Deda, Artur Oscar de Oliveira
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Autor
1
Ceolin, Isabella Arrais de Almeid...
1
Deda, Artur Oscar de Oliveira
1
Freitas, Paulo Roberto de Azevedo
1
Leite, Eduardo de Oliveira
1
Martins, Silvia Portes Rocha
1
Oliveira, Euclides Benedito de
1
Viegas, Cláudia Mara de Almeida R...
Assunto
2
Brasil. [Código civil (2002)].
2
Concubinato, Brasil.
2
Curatela, Brasil.
2
União estável, Brasil.
1
Adoção, Brasil.
1
Alimentos (direito de família), B...
1
Bem de família, Brasil.
1
Cônjuge, Brasil.
1
Direito civil, legislação, projet...
1
Direito das sucessões, Brasil.
1
Filiação, Brasil.
1
Inclusão social, Brasil.
1
Parentesco, Brasil.
1
Pessoa com deficiência, capacidad...
1
Regime de bens, Brasil.
1
Relações familiares, aspectos jur...
1
Separação de bens, Brasil.
1
Separação judicial, Brasil.
1
Tutela, Brasil.
1
União estável, jurisprudência, Br...
Data do Documento
2
2010 - 2018
3
2000 - 2009
1
1997 - 1999
Tipo
6
Artigo
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