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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista dos Tribunais
por
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Data do documento
Título
Autor(es)
1996-09
Sugestões ao projeto de código civil : direito de família.
Azevedo, Álvaro Villaça
;
Santos, Regina Beatriz Tavares da Silva Papa dos
1996-08
Sugestões ao projeto de código civil : direito de família.
Azevedo, Álvaro Villaça
;
Santos, Regina Beatriz Tavares da Silva Papa dos
2005-10
Casamento anulável no código civil de 2002 e repercussões da lei 11.106/2005
Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
2012-05
Considerações sobre o casamento putativo
Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
1986-05
Casamento nulo e inexistente : matrimônio religioso putativo.
Porto, Mário Moacyr
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Autor
2
Azevedo, Álvaro Villaça
2
Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
2
Santos, Regina Beatriz Tavares da...
1
Porto, Mário Moacyr
Assunto
5
Anulação de casamento, Brasil.
4
Casamento civil, Brasil.
2
Código civil, Brasil, (1916), alt...
2
Código civil, projeto de lei, Bra...
2
Direito de família, Brasil.
2
Dissolução da sociedade conjugal,...
2
Impedimento matrimonial, Brasil.
2
Parentesco, Brasil.
1
Boa-fé.
1
Casamento nulo, França.
1
Casamento putativo, Brasil.
1
Casamento putativo, regulamentaçã...
1
Casamento religioso, Brasil.
1
Concubinato, Brasil.
1
União estável, Brasil.
Data do Documento
1
2010 - 2012
1
2000 - 2009
2
1990 - 1999
1
1986 - 1989
Tipo
5
Artigo
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