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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista dos Tribunais
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Data do documento
Título
Autor(es)
1987-09
Do concubinato à família de fato.
Chaves, Antônio
1990-07
A união estável e os alimentos.
Pereira, Sérgio Gischkow
2001-07
O erro essencial no casamento
Oliveira Filho, João de
1992-06
Entidade familiar e casamento formal : aspectos patrimoniais.
Pinto, Teresa Arruda Alvim
1993-01
A proteção aos filhos do casamento anterior extinto por morte : o art. 183, XIII do CC.
Lisboa, Roberto Senise
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Autor
1
Chaves, Antônio
1
Lisboa, Roberto Senise
1
Oliveira Filho, João de
1
Pereira, Sérgio Gischkow
1
Pinto, Teresa Arruda Alvim
Assunto
3
Concubinato.
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Divórcio.
1
Erro essencial de pessoa.
1
Família.
1
Filho, proteção.
1
Impedimento matrimonial.
1
Partilha de bens.
1
Pensão alimentícia, direito compa...
1
Regime de bens.
1
Separação de corpos.
1
Separação judicial.
1
Viuvez.
Data do Documento
1
2000 - 2001
3
1990 - 1999
1
1987 - 1989
Tipo
5
Artigo
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