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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista dos Tribunais
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Data do documento
Título
Autor(es)
1987-06
Direito a imagem e direito a fisionomia.
Chaves, Antônio
1987-09
Do concubinato à família de fato.
Chaves, Antônio
1989-11
Produção publicitária : proteção pelo direito de autor.
Chaves, Antônio
1996-07
Imprensa : captação audiovisual : informática e os direitos da personalidade.
Chaves, Antônio
1992-05
Operações cirúrgicas de mudança de sexo : a recusa de autorização de retificação do registro civil.
Chaves, Antônio
1991-10
Pesquisas em seres humanos.
Chaves, Antônio
1993-03
Direitos de vizinhança : uso nocivo da propriedade.
Chaves, Antônio
1993-09
Obras, pseudônimas, heterônimas, anônimas.
Chaves, Antônio
1994-09
Responsabilidade médica : operações de mudança de sexo : transmissão do vírus da aids.
Chaves, Antônio
1994-11
"Solo criado" : edificação compulsória.
Chaves, Antônio
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Assunto
2
Ética médica.
1
Agência de propaganda, Brasil.
1
Aids, aspectos jurídicos.
1
Casamento.
1
Cirurgia plástica, aspectos juríd...
1
Comunicação social, inovação tecn...
1
Concubinato.
1
Dano moral, Brasil.
1
Dano moral, jurisprudência, Brasil.
1
Direito a própria imagem, Brasil.
1
Direito autoral, Brasil.
1
Direito autoral.
1
Direito de vizinhança.
1
Direito à própria imagem.
1
Direitos da personalidade, Brasil.
1
Disco ótico, utilização, Brasil.
1
Documento eletrônico, Brasil.
1
Imprensa, inovação tecnológica, B...
1
Indenização (direito civil), Brasil.
1
Indenização trabalhista, Brasil.
1
Informação, utilização, Brasil.
1
Informática, Brasil.
1
Jornalismo, legislação, Brasil.
1
Lei, Brasil, 1967.
1
Liberdade de informação, Brasil.
1
Medicina experimental no homem.
1
Meios de comunicação de massa, re...
1
Médico, responsabilidade penal.
1
Obra anônima.
1
Obra pseudônima.
1
Pesquisa médica, legislação, Brasil.
1
Política de saúde, Brasil.
1
Processamento de imagem, Brasil.
1
Propaganda, Brasil.
1
Propriedade.
1
Publicidade, Brasil.
1
Regime de bens.
1
Registro civil, jurisprudência, B...
1
Relação de trabalho, Brasil.
1
Solo criado.
1
Transexualismo.
1
Transfusão de sangue.
1
Transplante de órgãos.
1
Uso (direito das coisas).
Data do Documento
2
1987
2
1993
2
1994
1
1989
1
1991
1
1992
1
1995
1
1996
Tipo
11
Artigo
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