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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista dos Tribunais
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Data do documento
Título
Autor(es)
2004-07
Direito penal: a quantificação da pena em face das circunstâncias
Jorge, Mário Helton
2005-11
Furto durante o repouso noturno e furto à noite
Assis, Rivo de Paula
2000-12
As liberalidades do projeto de reforma da parte geral do Código Penal
Nucci, Guilherme de Souza
2002-02
Imputação do evento agravante em matéria penal
Vidal, Hélvio Simões
2001-03
Autoria e participação nos delitos especiais: a comunicabilidade das circunstâncias elementares do art. 30 do Código Penal
Callegari, André Luís
1997-12
Tortura : notas sobre a Lei 9.455/97.
Mirabete, Júlio Fabbrini
1998-03
Crimes de trânsito : primeiras reflexões sobre a Lei 9.503/97.
Fukassawa, Fernando Yukio
1998-04
As duas faces da política criminal contemporânea.
Santos Junior, Rosivaldo Toscano dos
1996-10
Estudo sobre a reincidência.
Carneiro, José Carlos Scalambrini
2019-09
Os fatores distintivos na aplicação da pena e seus critérios práticos.
Nucci, Guilherme de Souza
Navegar
Autor
2
Nucci, Guilherme de Souza
1
Assis, Rivo de Paula
1
Callegari, André Luís
1
Carneiro, José Carlos Scalambrini
1
Fukassawa, Fernando Yukio
1
Jorge, Mário Helton
1
Mirabete, Júlio Fabbrini
1
Santos Junior, Rosivaldo Toscano dos
1
Vidal, Hélvio Simões
Assunto
5
Pena, Brasil.
4
Brasil. [Código penal (1940)].
4
Circunstância atenuante, Brasil.
3
Tipo penal, Brasil.
2
Regime penitenciário, Brasil.
1
Anistia, Brasil.
1
Aplicação da pena, Brasil.
1
Autor (direito penal), Brasil.
1
Causalidade (direito), Brasil.
1
Co-autor (direito penal), Brasil.
1
Condenação criminal, Brasil.
1
Crime contra a administração públ...
1
Crime hediondo, Brasil.
1
Crime militar, Brasil.
1
Crime político, Brasil.
1
Crime por omissão, Brasil.
1
Crime, Brasil.
1
Delito de trânsito, legislação, a...
1
Furto, Brasil.
1
Individualização da pena, Brasil.
1
Legislação penal, Brasil.
1
Livramento condicional, Brasil.
1
Pena pecuniária, Brasil.
1
Política criminal, Brasil.
1
Princípio da individualização da ...
1
Reforma penal, Brasil, 1984.
1
Reforma penal, Brasil.
1
Reincidência, Brasil.
1
Reincidência, natureza jurídica, ...
1
Roxin, Claus, 1931-
1
Seqüestro, Brasil.
1
Tipo penal, classificação.
1
Tortura, Brasil.
1
Violência contra menor, Brasil.
Data do Documento
1
2010 - 2019
5
2000 - 2009
4
1996 - 1999
Tipo
10
Artigo
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