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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista dos Tribunais
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Data do documento
Título
Autor(es)
2003-04
Da prisão em flagrante de membros do Ministério Público e magistrados
Cogan, José Damião Pinheiro Machado
2004-04
Da inconstitucionalidade em se negar liberdade provisória, com ou sem fiança, ao infrator do Estatuto do Desarmamento
Cogan, José Damião Pinheiro Machado
1999-08
Do transporte de arma de fogo na Lei nº 9.437/97.
Cogan, José Damião Pinheiro Machado
1999-12
Legítima defesa e prisão em flagrante.
Cogan, José Damião Pinheiro Machado
2000-04
Do porte de arma de defesa por membros do Ministério Público e do Poder Judiciário.
Cogan, José Damião Pinheiro Machado
1998-10
Ciclomotores e motonetas exigem habilitação legal para dirigi-los ?
Cogan, José Damião Pinheiro Machado
1997-10
Flagrante e espontânea apresentação do acusado.
Cogan, José Damião Pinheiro Machado
1999-04
Direção inabilitada de veículo automotor.
Cogan, José Damião Pinheiro Machado
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Assunto
2
Carteira de habilitação, Brasil.
2
Perigo (direito penal), Brasil.
2
Porte de arma, Brasil.
2
Prisão em flagrante, Brasil.
1
Agressão (direito penal), Brasil.
1
Arma de fogo, transporte, Brasil.
1
Ciclomotor, aspectos jurídicos, B...
1
Conflito de leis, Brasil.
1
Dano, Brasil.
1
Delito de trânsito, Brasil.
1
Desarmamento, estatuto, crítica e...
1
Desarmamento, opinião pública, Br...
1
Desvio de conduta, Brasil.
1
Fiança penal, aspectos jurídicos,...
1
Foro privilegiado, aspectos juríd...
1
Legítima defesa, Brasil.
1
Liberdade provisória, aspectos co...
1
Magistrado, Brasil.
1
Magistrado, poderes e atribuições...
1
Ministério público, legislação, B...
1
Ministério público, poderes e atr...
1
Prisão em flagrante, natureza jur...
1
Prisão especial, Brasil.
1
Veículo automotor, Brasil.
1
Veículo automotor.
Data do Documento
3
1999
1
1997
1
1998
1
2000
1
2003
1
2004
Tipo
8
Artigo
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