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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista dos Tribunais
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Data do documento
Título
Autor(es)
2002-02
Consumidor e contrato eletrônico
Glanz, Semy
2009-10
Conflito entre jurisdições nas controvérsias advindas de contratos consumeristas por meios eletrônicos, via internet
Gomes, Magno Federici
2018-03
A prática do cybersquatting no Brasil.
Santos, Adriana Gomes dos
;
Moraes, Maria Antonieta Lynch de
;
Varela, Maria Gabriela de Carvalho Magalhães
2018-06
Tributação de bens e mercadorias digitais : operacionalização promovida pelo Convênio ICMS 106/17 e normas paulistas.
Miguel, Luciano Garcia
;
Martines, Tatiana
2011-05
Comércio eletrônico, um novo cenário para o ICMS
Maia, Carlos Francisco de Sousa
2019-01
Nuances do direito civil e consumerista na era da sociedade da informação.
Belanda, Douglas
2018-09
Marketplace : contornos jurídicos e a responsabilidade civil nos acidentes de consumo.
Gmach, Deomar Adriano
2019-12
A Lei geral de proteção de dados : noções gerais.
Buchain, Luiz Carlos
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Autor
1
Belanda, Douglas
1
Buchain, Luiz Carlos
1
Glanz, Semy
1
Gmach, Deomar Adriano
1
Gomes, Magno Federici
1
Maia, Carlos Francisco de Sousa
1
Martines, Tatiana
1
Miguel, Luciano Garcia
1
Moraes, Maria Antonieta Lynch de
1
Santos, Adriana Gomes dos
1
Varela, Maria Gabriela de Carvalh...
Assunto
2
Imposto sobre circulação de merca...
2
Internet, Brasil.
1
Bens intangíveis, compra e venda,...
1
Concorrência desleal, Brasil.
1
Consumidor, proteção, Brasil.
1
Consumo, acidente, Brasil.
1
Consumo, Brasil.
1
Contrato eletrônico, Brasil.
1
Contrato, Brasil.
1
Direito civil, Brasil.
1
Direito tributário, Brasil.
1
Direito à privacidade, Brasil.
1
Imposto estadual, Brasil.
1
Informação, controle, Brasil.
1
Internet, compra e venda, Brasil.
1
Legislação tributária, Brasil.
1
Logotipo, proteção, Brasil.
1
Propriedade industrial, proteção,...
1
Proteção de dados pessoais, legis...
1
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Relação de consumo, Brasil.
1
Segurança de dados, Brasil.
1
Sociedade da informação, aspectos...
1
Tributação, Brasil.
Data do Documento
6
2010 - 2019
2
2002 - 2009
Tipo
8
Artigo
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