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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista dos Tribunais
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Data do documento
Título
Autor(es)
2011-08
A relevância da atuação dos municípios para a governança ambiental no Estado do Rio de Janeiro: um estudo empírico
-
2018-01
O modelo constitucional de assistência jurídica (defensoria pública) e o sistema federativo : defensorias municipais? o caso da ADPF 279.
Maia, Maurilio Casas
1996-03
Os instrumentos de proteção ambiental e o mercosul.
Leite, José Rubens Morato
;
Dantas, Marcelo Buzaglo
2017-09
Uber : a livre iniciativa e a inconstitucionalidade das leis municipais que proíbem atividades semelhantes.
Teixeira, Tarcisio
;
Maldonado, Gregory Tonin
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Autor
1
Dantas, Marcelo Buzaglo
1
Leite, José Rubens Morato
1
Maia, Maurilio Casas
1
Maldonado, Gregory Tonin
1
Teixeira, Tarcisio
Assunto
1
Consórcio intermunicipal, Brasil.
1
Defensoria pública, criação, aspe...
1
Direito ambiental, países do merc...
1
Gestão ambiental, competência, Ri...
1
Inconstitucionalidade das leis, B...
1
Licenciamento ambiental, competên...
1
Meio ambiente, governança, pesqui...
1
Motorista de táxi, Brasil.
1
Proteção ambiental, Brasil.
1
Proteção ambiental, países do mer...
1
Transporte individual, projeto de...
1
Transporte individual, regulação,...
Data do Documento
3
2010 - 2018
1
1996 - 1999
Tipo
4
Artigo
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