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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista dos Tribunais
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Data do documento
Título
Autor(es)
2011-03
Direito à identidade genética ou direito ao reconhecimento das origens e a reprodução assistida heteróloga
Namba, Edison Tetsuzo
2003-03
A relação entre o adotado, maior de 18 anos, e os parentes do adotante
Cambi, Eduardo
2018-09
O afeto como instrumento das relações familiares.
Faria, Cristiane
2018-04
O reconhecimento extrajudicial da multiparentalidade como garantia constitucional da igualdade entre as filiações.
Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
;
Matos, Eliane Maria Ferreira de
2019-05
A validade do testamento em favor do filho socioafetivo da concubina.
Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
;
Poli, Leonardo Macedo
;
Silva, Mirelle Stefani da
2018-12
Multiparentalidade : existência construída pelo afeto.
Faria, Cristiane
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Autor
2
Faria, Cristiane
2
Viegas, Cláudia Mara de Almeida R...
1
Cambi, Eduardo
1
Matos, Eliane Maria Ferreira de
1
Namba, Edison Tetsuzo
1
Poli, Leonardo Macedo
1
Silva, Mirelle Stefani da
Assunto
4
Parentesco, Brasil.
4
Relações familiares, Brasil.
2
Direito de família, Brasil.
2
Filiação, Brasil.
1
Adoção, aspectos jurídicos, Brasil.
1
Adoção, Brasil.
1
Concubinato, Brasil.
1
Constitucionalidade, Brasil.
1
Família, aspectos constitucionais...
1
Filho adotivo, direitos e deveres...
1
Filho ilegítimo, Brasil.
1
Guarda dos filhos, aspectos juríd...
1
Igualdade perante a lei, Brasil.
1
Maternidade, Brasil.
1
Parentesco, aspectos jurídicos, B...
1
Paternidade, Brasil.
1
Pensão alimentícia, responsabilid...
1
Pátrio poder, Brasil.
1
Reconhecimento de filho, Brasil.
1
Sucessão testamentária, Brasil.
Data do Documento
5
2010 - 2019
1
2003 - 2009
Tipo
6
Artigo
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