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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista dos Tribunais
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Data do documento
Título
Autor(es)
2005-09
As parcerias público-privadas - PPPs no direito positivo brasileiro.
Aragão, Alexandre Santos de
2006-01
O marco regulatório dos serviços públicos.
Aragão, Alexandre Santos de
1999-05
O direito das privatizações.
Wald, Arnoldo
2006-04
A função econômica das parcerias público-privadas (PPPs)
Pinto, Marcos Barbosa
2005-11
Responsabilidade de concessionárias de serviço público de energia elétrica por danos decorrentes de descargas atmosféricas
Carpena, Márcio Louzada
;
Franceschetti, Jaqueline
2010-08
A concessão de serviços públicos e os direitos reais administrativos
Moreira, Egon Bockmann
2009-12
Empresa público-privada.
Aragão, Alexandre Santos de
2000-11
Uma releitura do poder de modificação unilateral dos contratos administrativos nas concessões de serviços públicos
Guimarães, Fernando Vernalha
2007-12
Direito da regulação, os contratos de longo prazo e o equilíbrio econômico-financeiro
Wald, Arnoldo
2001-11
Concessão de serviços públicos de energia elétrica - teoria da imprevisão aplicável ao contrato entre geradoras e distribuidoras - fundamentos constitucionais
Martins, Ives Gandra da Silva
Navegar
Autor
4
Aragão, Alexandre Santos de
3
Wald, Arnoldo
1
Andrioli, Carlos Gustavo
1
Aquino, Fernando Henrique Franco de
1
Carpena, Márcio Louzada
1
Franceschetti, Jaqueline
1
Furlan, Valéria
1
Guimarães, Fernando Vernalha
1
Marinoni, Luiz Guilherme
1
Martins, Ives Gandra da Silva
1
Moreira, Egon Bockmann
1
Nakamura, André Luiz dos Santos
1
Pinto, Marcos Barbosa
1
Souza, Paulo Fernando Mohn e
Assunto
3
Contrato administrativo, Brasil.
3
Equilíbrio econômico, Brasil.
3
Parceria público-privada (PPP), B...
2
Energia elétrica, Brasil.
2
Infraestrutura, investimento, Bra...
2
Investimento público, Brasil.
1
Abuso do poder econômico, Brasil.
1
Administação pública, Brasil.
1
Administração pública, fiscalizaç...
1
Agência reguladora, Brasil.
1
Agência reguladora, competência, ...
1
Agência reguladora, poder normati...
1
Agência reguladora, poderes e atr...
1
Agência reguladora, regulamentaçã...
1
Banco Nacional do Desenvolvimento...
1
Bens públicos, aquisição, Brasil.
1
Caso fortuito, Brasil.
1
Concessionária, responsabilidade ...
1
Concessão de serviços públicos, d...
1
Constitucionalidade das leis, Bra...
1
Contrato, Brasil.
1
Dano patrimonial, Brasil.
1
Direito de locomoção, Brasil.
1
Direito público, Brasil.
1
Economia de mercado, Brasil.
1
Empresa de energia elétrica, Brasil.
1
Força maior, Brasil.
1
Indenização, Brasil.
1
Infraestrutura urbana, Brasil.
1
Intervenção do Estado na economia...
1
Licitação, Brasil.
1
Obras públicas, Brasil.
1
Parceria público-privada (PPP), a...
1
Parceria público-privada (PPP), o...
1
Pedágio, cobrança, Brasil.
1
Poder de policia, Brasil.
1
Prestação de serviços, Brasil.
1
Princípio constitucional, Brasil.
1
Privatização, Brasil.
1
Regulação jurídica, Brasil.
1
Responsabilidade fiscal, Brasil.
1
Reversão (direito administrativo)...
1
Rodovia, Brasil.
1
Saneamento básico, inovação, Brasil.
1
Saúde ambiental, Brasil.
1
Serviço público, privatização, Br...
1
Serviço público, regulação, Brasil.
1
Serviços públicos, regulação, Bra...
1
Setor privado, Brasil.
1
Sociedade comercial, Brasil.
1
Terceirização, Brasil.
1
Universalização dos serviços, Bra...
Data do Documento
4
2010 - 2020
12
2000 - 2009
1
1999 - 1999
Tipo
17
Artigo
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