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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista dos Tribunais
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Data do documento
Título
Autor(es)
2007-01
A jurisdição penal brasileira
Demo, Roberto Luis Luchi
2013-01
Alterações penais da nova lei do sistema brasileiro de defesa da concorrência
Mendroni, Marcelo Batlouni
1986-10
Disciplina jurídica da concorrência : repressão ao abuso de poder econômico.
Martins, Ives Gandra da Silva
2008-08
Livre iniciativa, livre concorrência e intervenção do Estado no domínio econômico
Abreu, Rogério Roberto Gonçalves de
2005-04
O controle político sobre as agências reguladoras no direito brasileiro e comparado
Wald, Arnoldo
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Autor
1
Abreu, Rogério Roberto Gonçalves de
1
Demo, Roberto Luis Luchi
1
Martins, Ives Gandra da Silva
1
Mendroni, Marcelo Batlouni
1
Wald, Arnoldo
Assunto
2
Ordem econômica, Brasil.
1
Abuso do poder econômico, Brasil.
1
Administração pública, Brasil.
1
Agência reguladora, direito compa...
1
Agência reguladora, poder normati...
1
Brasil. [Código penal (1940)].
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Cartel, criminalização, Brasil.
1
Coisa julgada (processo civil), B...
1
Contravenção penal, Brasil.
1
Crime contra as relações de consu...
1
Crime, Brasil.
1
Direito da concorrência, Brasil.
1
Direito internacional penal, Brasil.
1
Direito penal econômico, Brasil.
1
Direito penal internacional, Brasil.
1
Energia elétrica, Brasil.
1
Estado (direito internacional púb...
1
Extraterritorialidade, Brasil.
1
Genocídio, Brasil.
1
Impunidade, Brasil.
1
Imunidade diplomática, Brasil.
1
Imunidade, Brasil.
1
Intervenção do Estado na economia...
1
Jurisdição penal, Brasil.
1
Jurisdição, classificação, Brasil.
1
Lei, análise, Brasil.
1
Livre iniciativa, Brasil.
1
Mercado de capitais, Brasil.
1
Pena privativa de liberdade, Brasil.
1
Soberania, Brasil.
1
Telecomunicação, Brasil.
1
Tribunal penal, Brasil.
Data do Documento
1
2010 - 2013
3
2000 - 2009
1
1986 - 1989
Tipo
5
Artigo
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