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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista dos Tribunais
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Data do documento
Título
Autor(es)
1992-12
O concubinato e a nova ordem constitucional.
Frigini, Ronaldo
1997-02
O novo regime jurídico da união estável : a ab-rogação da Lei n. 8.971/94 pela Lei n. 9.278/96.
Freitas, Paulo Roberto de Azevedo
2004-05
O Direito de Família e o novo Código Civil: alguns aspectos polêmicos ou inovadores
Pereira, Sérgio Gischkow
2000-01
Família não-fundada no casamento.
Gama, Guilherme Calmon Nogueira da
1986-05
Casamento nulo e inexistente : matrimônio religioso putativo.
Porto, Mário Moacyr
2003-12
A união estável perante o Novo Código Civil.
Dal Col, Helder Martinez
2000-03
Casamento de fato e concubinato atual : influência do casamento romano.
Azevedo, Álvaro Villaça
2018-10
União estável : a evolução das leis.
Parnov, Ana Luísa
2019-05
A validade do testamento em favor do filho socioafetivo da concubina.
Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
;
Poli, Leonardo Macedo
;
Silva, Mirelle Stefani da
2000-07
A União Estável no Projeto de Código Civil.
Deda, Artur Oscar de Oliveira
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Autor
1
Azevedo, Álvaro Villaça
1
Dal Col, Helder Martinez
1
Deda, Artur Oscar de Oliveira
1
Freitas, Paulo Roberto de Azevedo
1
Frigini, Ronaldo
1
Gama, Guilherme Calmon Nogueira da
1
Parnov, Ana Luísa
1
Pereira, Sérgio Gischkow
1
Poli, Leonardo Macedo
1
Porto, Mário Moacyr
1
Silva, Mirelle Stefani da
1
Viegas, Cláudia Mara de Almeida R...
Assunto
5
União estável, Brasil.
3
Casamento civil, Brasil.
2
Casamento, Brasil.
1
Adoção, Brasil.
1
Anulação de casamento, Brasil.
1
Casamento nulo, Brasil.
1
Casamento nulo, França.
1
Casamento putativo, Brasil.
1
Casamento religioso, Brasil.
1
Casamento, direito comparado.
1
Comportamento afetivo, Brasil.
1
Constituição, Brasil, 1988.
1
Direito civil, legislação, projet...
1
Direito de família, legislação, B...
1
Direito romano.
1
Divórcio, Brasil.
1
Família, história, Brasil.
1
Filiação, Brasil.
1
Reconhecimento de filho, Brasil.
1
Sociedade de fato, Brasil.
1
Sucessão testamentária, Brasil.
1
União estável, legislação, Brasil.
Data do Documento
2
2010 - 2019
5
2000 - 2009
2
1990 - 1999
1
1986 - 1989
Tipo
10
Artigo
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