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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista dos Tribunais
por
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Data do documento
Título
Autor(es)
2002-07
Admissibilidade do protesto por novo júri no concurso formal impróprio
Borba Neto, José Cândido de
2001-12
Do erro na execução com desígnios autônomos e a prescrição
Fonseca, Luiz Vidal da
1999-03
Notas sobre o crime continuado.
Carvalho, Ivan Lira de
2001-11
Lei do assédio sexual (10.224/01): primeiras notas interpretativas
Gomes, Luiz Flávio
2009-07
O crime de violação de sepultura no direito brasileiro
Mazzilli, Hugo Nigro
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Autor
1
Borba Neto, José Cândido de
1
Carvalho, Ivan Lira de
1
Fonseca, Luiz Vidal da
1
Gomes, Luiz Flávio
1
Mazzilli, Hugo Nigro
Assunto
1
Apelação (processo penal), Brasil.
1
Assédio sexual, criminalização, B...
1
Ação penal, Brasil.
1
Crime continuado, Brasil.
1
Direito funerário, Brasil.
1
Direito à sepultura, Brasil.
1
Extinção da punibilidade, Brasil.
1
Infração, Brasil.
1
Interpretação extensiva, Brasil.
1
Pena, Brasil.
1
Prescrição da pena, Brasil.
1
Recurso (processo penal), Brasil.
1
Relação de causalidade, Brasil.
1
Sexo (direito penal), direito com...
1
Sujeito de direito (direito civil...
1
Tipo penal, Brasil.
1
Tribunal do júri, competência, Br...
1
Violação de sepultura, Brasil.
1
Violação de sepultura, jurisprudê...
Data do Documento
2
2001
1
1999
1
2002
1
2009
Tipo
5
Artigo
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