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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista dos Tribunais
por
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Data do documento
Título
Autor(es)
2007-01
A Nulidade parcial da sentença penal como artifício para a manutenção do decreto condenatório: error in judicando
Jorge, Mário Helton
1997-12
Tortura : notas sobre a Lei 9.455/97.
Mirabete, Júlio Fabbrini
1998-12
Lei 9.271, de 1996, e produção antecipada de provas.
Tucci, Rogério Lauria
1998-10
Da perda e suspensão dos direitos políticos.
Nobre Junior, Edilson Pereira
2018-09
O princípio da presunção de inocência no julgamento do HC 126.292 pelo STF : crítica a uma decisão descompromissada com a Constituição.
Queiroz, Roger Moreira de
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Autor
1
Jorge, Mário Helton
1
Mirabete, Júlio Fabbrini
1
Nobre Junior, Edilson Pereira
1
Queiroz, Roger Moreira de
1
Tucci, Rogério Lauria
Assunto
2
Sentença penal, Brasil.
1
Acusação, Brasil.
1
Anistia, Brasil.
1
Ação penal, Brasil.
1
Causa petendi, Brasil.
1
Circunstância agravante, Brasil.
1
Crime hediondo, Brasil.
1
Crime por omissão, Brasil.
1
Culpabilidade, Brasil.
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Direito de defesa, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Direitos políticos, suspensão, Br...
1
Erro (direito penal), Brasil.
1
Habeas corpus, Brasil.
1
Improbidade administrativa, Brasil.
1
Incapacidade jurídica, Brasil.
1
Julgamento, Brasil.
1
Naturalização, Brasil.
1
Nulidade no processo penal, Brasil.
1
Pena, anulação, Brasil.
1
Pena, Brasil.
1
Prescrição, Brasil.
1
Princípio da inocência, Brasil.
1
Prisão preventiva, Brasil.
1
Procedimento, Brasil.
1
Processo penal, Brasil.
1
Prova (direito penal), Brasil.
1
Regime penitenciário, Brasil.
1
Revelia, Brasil.
1
Sentença judicial, Brasil.
1
Seqüestro, Brasil.
1
Tipo penal, Brasil.
1
Tortura, Brasil.
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
1
Violência contra menor, Brasil.
1
Voto, Brasil.
Data do Documento
1
2010 - 2018
1
2000 - 2009
3
1997 - 1999
Tipo
5
Artigo
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