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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista dos Tribunais
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Data do documento
Título
Autor(es)
2010-07
O conflito entre os direitos fundamentais e os atos do cidadão que atentem contra a sua própria saúde
Arantes, Álvaro Brito
2005-05
Lei 7.492/86 e o concurso aparente de leis
Rosa, Fábio Bittencourt da
1999-06
Aplicação do direito estrangeiro pelo juiz nacional.
Baptista, Luiz Olavo
1999-04
Direção inabilitada de veículo automotor.
Cogan, José Damião Pinheiro Machado
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Autor
1
Arantes, Álvaro Brito
1
Baptista, Luiz Olavo
1
Cogan, José Damião Pinheiro Machado
1
Rosa, Fábio Bittencourt da
Assunto
1
Brasil. [Lei do colarinho branco ...
1
Carteira de habilitação, Brasil.
1
Crime do colarinho branco, Brasil.
1
Crime econômico, Brasil.
1
Delito de trânsito, Brasil.
1
Direito estrangeiro, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Instituição financeira, Brasil.
1
Juiz, poderes e atribuições, Brasil.
1
Perigo (direito penal), Brasil.
1
Veículo automotor, Brasil.
Data do Documento
2
2000 - 2010
2
1999 - 1999
Tipo
4
Artigo
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