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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista dos Tribunais
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Data do documento
Título
Autor(es)
2016-05
Considerações iniciais acerca da construção unitária da teoria geral do subcontrato.
Oliveira, André Furtado de
2004-03
A doutrina do terceiro cúmplice: autonomia da vontade, o princípio res inter alios acta, função social do contrato e a interferência alheia na execução dos negócios jurídicos
Rodrigues Junior, Otavio Luiz
2004-08
O seguro de pessoa no novo Código Civil
Gama, Guilherme Calmon Nogueira da
2004-08
Os contratos de seguro e sua função social: a revisão securitária no novo Código Civil
Borges, Nelson
2003-11
Boa-fé, abuso de direito e o Novo Código Civil brasileiro
Duarte, Ronnie Preuss
2005-01
Uma reflexão sobre as "cláusulas gerais" do código civil de 2002: a função social do contrato
Wambier, Teresa Arruda Alvim
2007-02
Revisão dos contratos
Gargia, Sebastião Carlos
2006-02
As origens do contrato no novo Código Civil: uma introdução à função social, ao welfarismo e ao solidarismo contratual
Timm, Luciano Benetti
2020-06
Decisão judicial integrativa para a operacionalização de contratos em tempos de pandemia.
Nery, Carmen Lígia
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Autor
1
Borges, Nelson
1
Duarte, Ronnie Preuss
1
Gama, Guilherme Calmon Nogueira da
1
Gargia, Sebastião Carlos
1
Nery, Carmen Lígia
1
Oliveira, André Furtado de
1
Rodrigues Junior, Otavio Luiz
1
Timm, Luciano Benetti
1
Wambier, Teresa Arruda Alvim
Assunto
2
Brasil. [Código civil (2002)].
2
Contrato, aspectos sociais, Brasil.
2
Seguro, aspectos jurídicos, Brasil.
1
Boa-fé, aspectos jurídicos, Brasil.
1
Boa-fé, história e crítica.
1
Boa-fé, natureza jurídica, Alemanha.
1
Brasil. [Código de proteção e def...
1
Cláusula rebus sic stantibus, Bra...
1
Contrato a favor de terceiro, Bra...
1
Contrato, revisão, Brasil.
1
COVID-19, Brasil.
1
Dano (direito civil), Brasil.
1
Dano contratual, Brasil.
1
Decisão judicial, Brasil.
1
Direito civil, aspectos sociais, ...
1
Direito das obrigações, Brasil.
1
Direitos da personalidade, Brasil.
1
Garantia (direito civil), Brasil.
1
Mutualismo, Brasil.
1
Norma jurídica, Brasil.
1
Pandemia, Brasil.
1
Poderes do Estado, aspectos socia...
1
Processo administrativo, Brasil.
1
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Segurança jurídica, Brasil.
1
Seguro de vida, Brasil.
1
Terceirização, Brasil.
Data do Documento
2
2010 - 2020
7
2003 - 2009
Tipo
9
Artigo
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