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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista dos Tribunais
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Data do documento
Título
Autor(es)
2008-09
Contratos administrativos, direito à greve e os "eventos de força maior"
Moreira, Egon Bockmann
2019-10
Construção de obras de grande porte e o contrato engineering.
Amaral, Flávia Aparecida do
2000-11
Uma releitura do poder de modificação unilateral dos contratos administrativos nas concessões de serviços públicos
Guimarães, Fernando Vernalha
1991-08
A teoria da imprevisão e a incidência dos planos econômicos governamentais na relação contratual.
Costa, Judith Martins
1997-05
A administração pública, os contratos e as obrigações de pagamento.
Azevedo, Eurico de Andrade
1992-11
Contrato de "engineering".
Silva, Clovis V. do Couto e (Clovis Verissimo do Couto e)
1996-09
A publicidade dos contratos administrativos.
Szklarowsky, Leon Frejda
2017-08
Concessões de serviços públicos essenciais em regime não concorrencial : a delicada relação entre as concessionárias e a administração pública na atual economia de mercado.
Aquino, Fernando Henrique Franco de
2008-11
Concessão de rodovias e os princípios da supremacia do interesse público, da modicidade tarifária e do equilíbrio econômico-financeiro do contrato
Wald, Arnoldo
1991-07
Os convênios administrativos : convênio : contrato administrativo : consórcio administrativo : Constituição federal : Decreto-lei n. 2.300/86 e legislação pertinente : doutrina e jurisprudência do TCU.
Szklarowsky, Leon Frejda
Navegar
Autor
2
Szklarowsky, Leon Frejda
1
Amaral, Flávia Aparecida do
1
Aquino, Fernando Henrique Franco de
1
Azevedo, Eurico de Andrade
1
Costa, Judith Martins
1
Guimarães, Fernando Vernalha
1
Martins, Ives Gandra da Silva
1
Moreira, Egon Bockmann
1
Silva, Clovis V. do Couto e (Clov...
1
Wald, Arnoldo
Assunto
3
Concessão de serviços públicos, B...
1
Abuso do poder econômico, Brasil.
1
Cláusula contratual, Brasil.
1
Cláusula rebus sic stantibus.
1
Constitucionalidade das leis, Bra...
1
Construção civil, projeto, Brasil.
1
Consórcio administrativo.
1
Convênio, jurisprudência.
1
Convênio.
1
Culpabilidade, Brasil.
1
Direito de greve, jurisprudência,...
1
Direito público, contratação, res...
1
Economia de mercado, Brasil.
1
Empreitada, Brasil.
1
Equilíbrio econômico, Brasil.
1
Estabilização econômica, Brasil.
1
Força maior, Brasil.
1
Licitação, Brasil.
1
Licitação.
1
Plano econômico, aspectos jurídic...
1
Plano econômico, aspectos jurídic...
1
Prestação de serviços, Brasil.
1
Publicidade (direito), Brasil.
1
Reforma monetária, Brasil.
1
Responsabilidade contratual, Brasil.
1
Rodovia, Brasil.
1
Terceirização, Brasil.
Data do Documento
2
2010 - 2019
3
2000 - 2009
6
1991 - 1999
Tipo
11
Artigo
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