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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista dos Tribunais
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Data do documento
Título
Autor(es)
1992-12
Do controle prévio e abstrato dos contratos de adesão pelo ministério público.
Topan, Luiz Renato
2013-07
Seguro de danos. Contrato de adesão. Cláusula de exclusão ou Limitação de cobertura. Interpretação. Princípio da boa-fé
Theodoro Junior, Humberto
2002-04
Breves anotações sobre o contrato de mútuo (empréstimo) bancário, repasse de recursos externos, repasse de recursos internos e financiamento
Paulin, Luiz Alfredo
2004-10
Contratos de adesão e condições gerais dos contratos
Lyra Junior, Eduardo Messias Gonçalves de
2004-07
O regime do contrato (típico) de agência e distribuição (representação comercial): regime no novo código civil em cotejo com a situação jurídica do contrato (atípico) de concessão comercial: indenizações cabíveis na extinção da relação contratual
Mello, Adriana Mandim Theodoro de
;
Theodoro Junior, Humberto
2003-01
Do transporte de pessoas no Novo Código Civil
Theodoro Junior, Humberto
2017-05
A cláusula de mediação nos contratos de adesão em relações de consumo.
Dias, Eduardo Rocha
1999-07
Contratos : princípios gerais : tendências do direito contratual contemporâneo : abrandamento dos princípios tradicionais : intervenção estatal crescente : impacto do Código de defesa do consumidor.
Theodoro Junior, Humberto
2017-02
O STJ e a natureza jurídica do contrato de franquia.
Verçosa, Haroldo Malheiros Duclerc
2021-07
Ausência de boa-fé nos pactos de adesão.
Borges, Nelson
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Autor
4
Theodoro Junior, Humberto
1
Borges, Nelson
1
Dias, Eduardo Rocha
1
Lyra Junior, Eduardo Messias Gonç...
1
Mello, Adriana Mandim Theodoro de
1
Paulin, Luiz Alfredo
1
Topan, Luiz Renato
1
Verçosa, Haroldo Malheiros Duclerc
Assunto
2
Brasil. [Código civil (2002)].
2
Contrato oneroso, Brasil.
2
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Abuso de direito, jurisprudência,...
1
Autonomia da vontade, Brasil.
1
Ação civil pública, Brasil.
1
Boa-fé, aspectos jurídicos, Brasil.
1
Boa-fé, Brasil.
1
Brasil. [Código de proteção e def...
1
Cláusula compromissória, Brasil.
1
Cláusula rebus sic stantibus, Bra...
1
Concessão comercial, Brasil.
1
Contrato bancário, Brasil.
1
Contrato bilateral, Brasil.
1
Contrato comercial, Brasil.
1
Contrato comercial, regulamentaçã...
1
Contrato de adesão, aspectos jurí...
1
Contrato de adesão, Europa.
1
Contrato de representação, Brasil.
1
Contrato de transporte, classific...
1
Contrato de transporte, natureza ...
1
Contrato real, Brasil.
1
Contrato unilateral, Brasil.
1
Contrato, princípios gerais, Brasil.
1
Contrato, proteção, Brasil.
1
Contrato, rescisão, Brasil.
1
Direito das obrigações, Brasil.
1
Empréstimo bancário, aspectos jur...
1
Financiamento, Brasil.
1
Franquia comercial, Brasil.
1
Garantia (direito civil), Brasil.
1
Indenização (direito civil), juri...
1
Inquérito, Brasil.
1
Interesse difuso, Brasil.
1
Juros, Brasil.
1
Mediação e conciliação, Brasil.
1
Ministério público, Brasil.
1
Má-fé, Brasil.
1
Mútuo, Brasil.
1
Operação bancária, Brasil.
1
Perdas e danos, Brasil.
1
Prazo (direito civil), Brasil.
1
Relação de consumo, Brasil.
1
Representação comercial, Brasil.
1
Seguro, natureza jurídica, Brasil.
1
Transporte de passageiro, Brasil.
Data do Documento
1
2020 - 2021
3
2010 - 2019
4
2000 - 2009
2
1992 - 1999
Tipo
10
Artigo
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