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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista dos Tribunais
por
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Data do documento
Título
Autor(es)
2016-07
Atuação do juiz no acordo de colaboração premiada e a garantia dos direitos fundamentais do acusado no processo penal brasileiro.
Coura, Alexandre de Castro
;
Bedê Junior, Américo
2021-08
Segurança jurídica : uma análise a partir da relação entre ser e ente na perspectiva da fenomenologia heideggeriana.
Lacerda, Allan Dias
;
Coura, Alexandre de Castro
2020-04
"Nada sobre nós, sem nós" : reflexões acerca da (in)constitucionalidade da exclusão de pessoas com deficiência da hipótese de isenção prevista na Lei 8.989/1995.
Coura, Alexandre de Castro
;
Altoé, Marcelo Martins
2022-02
A constitucionalidade do juiz de garantias previsto pela Lei 13.964/2019.
Lacerda, Allan Dias
;
Coura, Alexandre de Castro
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Autor
2
Lacerda, Allan Dias
1
Altoé, Marcelo Martins
1
Bedê Junior, Américo
Assunto
1
Delação premiada, Brasil.
1
Democracia, modernização, Brasil.
1
Direito tributário, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Juiz das garantias, Brasil.
1
Juiz, poderes e atribuições, Brasil.
1
Metodologia científica, Brasil.
1
Pessoa com deficiência auditiva, ...
1
Princípio da isonomia, Brasil.
1
Princípio da segurança jurídica, ...
1
Processo penal, Brasil.
1
Réu, julgamento, Brasil.
1
Sistema misto (processo penal), B...
Data do Documento
1
2016
1
2020
1
2021
1
2022
Tipo
4
Artigo
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