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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista dos Tribunais
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Título
Autor(es)
1991-11
A controvertida interpretaçao da legislaçao militar : crimes impropriamente militares : processo e procedimento diferenciados.
Sutter, Matilde Josefina
1997-11
Juiz natural : comentários sobre a aplicação do princípio em face do parcial deslocamento da competência da justiça militar estadual para a justiça comum : Lei 9299/96.
Barros, Marco Antonio de
2012-06
A declaração de inconvencionalidade da lei de anistia brasileira pela Corte Interamericana de Direitos Humanos : no caso Gomes Lund e outros vs. Brasil (Guerrilha do Araguaia)
Dutra, Deo Campos
2006-11
Primeiros comentários sobre a reforma constitucional da justiça militar estadual e seus efeitos e a reforma que depende agora dos operadores do direito
Roth, Ronaldo João
1997-01
Modificações na competência da justiça militar e o princípio do juiz natural : apontamentos sobre a lei 9.299/96.
Cazetta Junior, José Jesus
1996-10
Estudo sobre a reincidência.
Carneiro, José Carlos Scalambrini
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Autor
1
Barros, Marco Antonio de
1
Carneiro, José Carlos Scalambrini
1
Cazetta Junior, José Jesus
1
Dutra, Deo Campos
1
Roth, Ronaldo João
1
Sutter, Matilde Josefina
Assunto
2
Justiça militar estadual, competê...
1
Anistia, Brasil.
1
Ato disciplinar, pessoal militar,...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Circunstância agravante, Brasil.
1
Conexão de crime, Brasil.
1
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1
Crime político, Brasil.
1
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1
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1
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1
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1
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1
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1
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1
Organização judiciária militar, B...
1
Pena, Brasil.
1
Pessoal militar, direitos e dever...
1
Processo penal militar.
1
Reforma penal, Brasil, 1984.
1
Reincidência, natureza jurídica, ...
1
Tribunal do júri, Brasil.
Data do Documento
1
2010 - 2012
1
2000 - 2009
4
1991 - 1999
Tipo
6
Artigo
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