Ir para o Conteúdo
1
Ir para para Navegação
2
Ir para para Busca
3
A +
A -
Campo para pesquisar no reporitório
Pesquisa Avançada
Página inicial
Navegar
Comunidades e coleções
Data do documento
Autor
Título
Assunto
Ajuda
Sobre
Sobre a Biblioteca
Política de Privacidade
Política de Direitos Autorais
Contato
Entrar em:
Meu espaço
Página de Busca
Buscar em:
Todo o repositório
1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista dos Tribunais
por
Filtros correntes:
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Gerencie as opções avançadas de busca e filtros
Adicionar filtros:
Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Anterior
1
Próximo
Resultado 1-6 de 6.
Data do documento
Título
Autor(es)
2019-05
Inconstitucionalidade da pena para crime de tortura omissiva à luz da CF/88.
Oliveira, Rebecca Ferreira de
;
Robert, Wilken Almeida
2008-06
Algumas notas sobre a omissão punível
Prado, Luiz Regis
1999-05
Homícidio eutanásico : eutanásia e ortotanásia no anteprojeto de Código penal.
Marcão, Renato
2001-06
Causalidade, ciência e experiência em matéria penal
Vidal, Hélvio Simões
1997-03
Crime de omissão de recolhimento de impostos e de contribuições: aspectos constitucionais.
Dobrowolski, Silvio
1997-12
Tortura : notas sobre a Lei 9.455/97.
Mirabete, Júlio Fabbrini
Navegar
Autor
1
Dobrowolski, Silvio
1
Marcão, Renato
1
Mirabete, Júlio Fabbrini
1
Oliveira, Rebecca Ferreira de
1
Prado, Luiz Regis
1
Robert, Wilken Almeida
1
Vidal, Hélvio Simões
Assunto
1
Anistia, Brasil.
1
Causalidade (direito), Brasil.
1
Circunstância agravante, Brasil.
1
Condenação criminal, Brasil.
1
Crime de tortura, Brasil.
1
Crime hediondo, Brasil.
1
Culpabilidade, Brasil.
1
Código penal, anteprojeto, Brasil.
1
Direito penal, Brasil.
1
Dolo (direito penal), Brasil.
1
Eutanásia, legislação, Brasil.
1
Eutanásia.
1
Inconstitucionalidade das leis, B...
1
Negligência, Brasil.
1
Nexo causal.
1
Pena, Brasil.
1
Punibilidade, Brasil.
1
Regime penitenciário, Brasil.
1
Responsabilidade penal.
1
Seqüestro, Brasil.
1
Sonegação fiscal, Brasil.
1
Teoria do direito.
1
Tipicidade.
1
Tipo penal, Brasil.
1
Tortura, Brasil.
1
Violência contra menor, Brasil.
Data do Documento
1
2010 - 2019
2
2000 - 2009
3
1997 - 1999
Tipo
6
Artigo
Voltar ao topo da página