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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista dos Tribunais
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Data do documento
Título
Autor(es)
2018-05
O posicionamento da Corte Interamericana de Direitos Humanos quanto à identidade de gênero.
Cunha, Leandro Reinaldo da
2016-10
Mercado transgênero e a dignidade da pessoa humana sob a perspectiva do capitalismo humanista.
Cunha, Leandro Reinaldo da
;
Rios, Vinícius Custódio
2017-12
Identidade de gênero sob a atual perspectiva dos tribunais superiores : a possibilidade da mudança de nome e gênero nos documentos independentemente da realização de procedimentos cirúrgicos prévios.
Cunha, Leandro Reinaldo da
2017-10
A vara da família é a competente para apreciar e julgar pedido de reconhecimento e dissolução de união estável homoafetiva.
Cunha, Leandro Reinaldo da
2020-08
O posicionamento da Corte Interamericana de Direitos Humanos sobre a discriminação em razão da orientação sexual e identidade de gênero e seus reflexos nas relações de trabalho.
Costa, Diego Carneiro
;
Cunha, Leandro Reinaldo da
2020-01
O esvaziamento do preceito do nome social diante das atuais decisões dos tribunais superiores.
Cunha, Leandro Reinaldo da
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Autor
1
Costa, Diego Carneiro
1
Rios, Vinícius Custódio
Assunto
2
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Corte Interamericana de Direitos ...
1
Direitos da personalidade, Costa ...
1
Direitos da personalidade, proteç...
1
Direitos humanos (direito interna...
1
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1
Família, aspectos jurídicos, Brasil.
1
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1
Gênero, identificação, Costa Rica.
1
Identidade de gênero, Brasil.
1
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1
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1
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1
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1
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1
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1
Tribunal superior, Brasil.
1
União civil entre pessoas do mesm...
Data do Documento
2
2017
2
2020
1
2016
1
2018
Tipo
6
Artigo
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