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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista dos Tribunais
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Data do documento
Título
Autor(es)
2001-12
Direito Penitenciário, Lei de Execução Penal e Defensoria Pública
Miotto, Armida Bergamini
1995-12
Considerações sobre aspectos da evolução da defensoria pública, diante da legislação, da jurisprudência e da doutrina, desde a Constituição Federal de 1988 até junho de 1993.
Ferenczy, Peter Andreas
2013-03
A legitimidade da defensoria pública para o manejo de ação civil pública por ato de ação civil pública por ato de improbidade administrativa
Kirchner, Felipe
1999-07
Assistência jurídica integral ao necessitado.
Ramos, Glauco Gumerato
2006-06
O estado social democrático de direito no Brasil e a assistência jurídica integral e gratuita.
Alvarez, Anselmo Prieto
2017-12
Legitimidades institucionais no Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) no direito do consumidor : ministério público e defensoria pública : similitudes e distinções, ordem e progresso.
Maia, Maurilio Casas
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Autor
1
Alvarez, Anselmo Prieto
1
Ferenczy, Peter Andreas
1
Kirchner, Felipe
1
Maia, Maurilio Casas
1
Miotto, Armida Bergamini
1
Ramos, Glauco Gumerato
Assunto
1
Assistência judiciária, Brasil.
1
Assistência judiciária, legislaçã...
1
Contraditório, Brasil.
1
Defensor público, Brasil.
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Direito de ação, Brasil.
1
Direito de defesa, Brasil.
1
Direito penal, Brasil.
1
Direito penitenciário, Brasil.
1
Estado democrático de direito, Br...
1
Execução (processo penal), Brasil.
1
Improbidade administrativa, Brasil.
1
Isonomia constitucional, Brasil.
1
Legitimidade, Brasil.
1
Ministério público, Brasil.
1
Probidade administrativa, Brasil.
1
Regime penitenciário, Brasil.
1
Servidor público, direitos e deve...
Data do Documento
2
2010 - 2017
2
2000 - 2009
2
1995 - 1999
Tipo
6
Artigo
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