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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista dos Tribunais
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Data do documento
Título
Autor(es)
1994-02
Considerações a respeito do ato decisório de pronúncia.
Delmanto Junior, Roberto
2007-05
Conceito de crime à luz do código penal brasileiro
Delmanto Junior, Roberto
2001-11
Prisão especial, sala de estado-maior e prisão domiciliar em face da Lei 10.258/2001
Delmanto Junior, Roberto
2007-01
Manutenção de conta bancária no exterior e o crime do art. 22, parágrafo único, in fine, da lei 7.492/86
Delmanto Junior, Roberto
2005-05
A dignidade da pessoa humana e o tratamento dispensado aos acusados no processo penal
Delmanto Junior, Roberto
;
Delmanto, Fabio Machado de Almeida
2008-03
Do iluminismo ao "direito penal" do inimigo
Delmanto Junior, Roberto
Navegar
Autor
1
Delmanto, Fabio Machado de Almeida
Assunto
1
Abuso de poder, Brasil.
1
Antijuridicidade, Brasil.
1
Brasil. [Código penal (1890)].
1
Crime do colarinho branco, Brasil.
1
Crime, Brasil.
1
Culpa (direito penal), Brasil.
1
Direito penal.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Estabelecimento penal, Brasil.
1
Filosofia do direito.
1
Imprensa e criminalidade, Brasil.
1
Jakobs, Günther, crítica e interp...
1
Legislação penal, Brasil.
1
Princípio da inocência, Brasil.
1
Prisão domiciliar, Brasil.
1
Prisão especial, Brasil.
1
Pronuncia (processo penal).
1
Revista pessoal, Brasil.
1
Sonegação fiscal, Brasil.
1
Transferência de capital, Brasil.
1
Tratamento de preso, Brasil.
Data do Documento
5
2000 - 2008
1
1994 - 1999
Tipo
6
Artigo
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