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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista dos Tribunais
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Data do documento
Título
Autor(es)
2019-02
A Constituição na sala de espelhos.
Lunardi, Soraya Gasparetto
;
Dimoulis, Dimitri
2005-02
Argüição de descumprimento de preceito fundamental: problemas de concretização e limitação
Dimoulis, Dimitri
2008-12
O poder de definição da pauta no Supremo Tribunal Federal: reflexões sobre um caso de configuração autocriativa do processo objetivo
Dimoulis, Dimitri
1999-11
Moralismo, positivismo e pragmatismo na interpretação do direito constitucional.
Dimoulis, Dimitri
2021-06
Processo legislativo inconstitucional. Evidências do período da crise sanitária da Covid-19 de março a agosto de 2020.
Penteado, Taís
;
Dimoulis, Dimitri
2020-07
A cúpula dos três poderes contra a constituição : o caso da ADPF 663.
Penteado, Taís
;
Dimoulis, Dimitri
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Autor
2
Penteado, Taís
1
Lunardi, Soraya Gasparetto
Assunto
2
Interpretação da constituição, Br...
2
Separação de poderes, Brasil.
1
Arguição de descumprimento de pre...
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Caducidade, Brasil.
1
Constituição, Brasil.
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
COVID-19, Brasil.
1
Covid-19, Brasil.
1
Direito constitucional.
1
Direito positivo.
1
Direito processual constitucional...
1
Doutrina filosófica.
1
Estado de emergência, Brasil.
1
Inconstitucionalidade das leis, B...
1
Medida cautelar, Brasil.
1
Medida provisória, Brasil, 2020.
1
Medida provisória, Brasil.
1
Positivismo.
1
Processo legislativo, Brasil.
1
Votação (processo legislativo), a...
Data do Documento
2
2020 - 2021
1
2010 - 2019
2
2000 - 2009
1
1999 - 1999
Tipo
6
Artigo
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