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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista dos Tribunais
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Data do documento
Título
Autor(es)
2006-03
Tutela jurisdicional da personalidade post mortem
Tucci, José Rogério Cruz e
2013-10
O direito à imagem como direito da personalidade
Neves, Rodrigo Santos
2004-09
Direito autoral e direito de imagem
Rodrigues, Cláudia
2001-10
O direito à imagem
Lima, Arnaldo Siqueira de
2018-11
Podem os animais não-humanos ser titulares do direito fundamental à própria imagem?
Gordilho, Heron José de Santana
;
Dias, Andréa Biasin
2017-07
A exploração da imagem de atletas por clubes de futebol e a inovação proposta pela Lei 13.155/2015.
Marcondes, Rafael Marchetti
2018-06
Análise do caso Vitória : contribuições exigidas sobre valores pagos em decorrência da prestação de serviços personalíssimos, direito de imagem, direito de arena, "luvas" e "bicho".
Marcondes, Rafael Marchetti
Navegar
Autor
2
Marcondes, Rafael Marchetti
1
Dias, Andréa Biasin
1
Gordilho, Heron José de Santana
1
Lima, Arnaldo Siqueira de
1
Neves, Rodrigo Santos
1
Rodrigues, Cláudia
1
Tucci, José Rogério Cruz e
Assunto
2
Direitos da personalidade, Brasil.
1
Atleta profissional, Brasil.
1
Brasil. [Código civil (2002)].
1
Causa petendi, Brasil.
1
Coisa julgada, Brasil.
1
Conselho Administrativo de Recurs...
1
Contribuinte (pessoa jurídica), B...
1
Dano moral, Brasil.
1
Difamação, Brasil.
1
Direito animal, aspectos constitu...
1
Direito autoral, Brasil.
1
Direito autoral, fotografias, Bra...
1
Direito tributário, Brasil.
1
Direito à intimidade, Brasil.
1
Direitos da personalidade, classi...
1
Dogmática jurídica, Brasil.
1
Fauna, proteção, aspectos constit...
1
Futebol, impostos, Brasil.
1
Indenização, Brasil.
1
Isonomia constitucional.
1
Jogador de futebol, Brasil.
1
Legitimidade, Brasil.
1
Liberdade de imprensa, Brasil.
1
Obra fotográfica, Brasil.
1
Pessoa física, proteção, Brasil.
1
Prestação de serviços, responsabi...
1
Propriedade artística, Brasil.
1
Prova criminal, Brasil.
Data do Documento
4
2010 - 2018
3
2001 - 2009
Tipo
7
Artigo
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