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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista dos Tribunais
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Título
Autor(es)
2016-12
Regulação das fronteiras da internet : um primeiro passo para uma teoria geral do direito digital.
Madalena, Juliano
2019-02
Nova lei brasileira de proteção de dados pessoais (LGPD) e o impacto nas instituições públicas e privadas.
Pinheiro, Patricia Peck
2018-12
Lei geral de proteção de dados no Brasil e os possíveis impactos.
Almeida, Fabíola Meira de
;
Taliba, Rita
2021-06
Lei geral de proteção de dados e responsabilidade estatal : implicações no âmbito dos tribunais de contas.
Silva, Andressa Carvalho da Andressa Carvalho da.
2021-03
Os riscos à privacidade do novo cadastro positivo e o papel da ANDP.
Stinghen, João Rodrigo de Morais
;
Andrade, Aline Rodrigues de
2021-07
Pornografia de vingança : a necessidade de criação de novos mecanismos repressivos e preventivos.
Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
;
Ribeiro, Jordana Sabino Mafra
;
Vilaça, Wagner Felipe Macedo
2021-08
A case study of health data protection in Brazil.
Brito, Patricia Ribeiro
;
Carvalho, Frederico Ivens Miná Arruda de
;
Schroder, Izabela
2021-07
Adequação à LGPD : lições extraídas pela instituição da resolução 724/2021 do STF.
Soler, Fernanda Galera
2020-06
A requisição judicial de dados constantes nos assentos funcionais da administração pública : uma necessária ponderação entre a eficiência processual, o acesso à informação e a proteção de dados.
Oliveira, Lucas Soares de
2020-12
A incidência da Lei geral de proteção de dados e o compliance nas relações de trabalho como instrumentos para a proteção de dados pessoais do trabalhador na 4ª revolução industrial .
Wervloet, Sabrina
;
Rocha, Cláudio Jannotti da
;
Moussallem, Tarék Moysés
Navegar
Autor
2
Soler, Fernanda Galera
1
Almeida, Fabíola Meira de
1
Andrade, Aline Rodrigues de
1
Belanda, Douglas
1
Brito, Patricia Ribeiro
1
Buchain, Luiz Carlos
1
Carvalho, Frederico Ivens Miná Ar...
1
Cavalcanti, Ana Elizabeth Lapa Wa...
1
Espolador, Rita de Cássia Resquet...
1
Fujita, Jorge Shiguemitsu
1
Kanayama, Ricardo A.
1
Kanayama, Rodrigo Luís
1
Krohling, Aloísio
1
Lemos, Rafael Cavalcanti
1
Madalena, Juliano
1
Malheiro, Emerson Penha
1
Martins, Guilherme Magalhães
1
Moussallem, Tarék Moysés
1
Oliveira, Lucas Soares de
1
Paiano, Daniela Braga
1
Pinheiro, Patricia Peck
1
Pinheiro, Priscila Tinelli
1
Ramos, André Luiz Arnt
1
Ribeiro, Jordana Sabino Mafra
1
Rocha, Cláudio Jannotti da
1
Sabadell, Ana Lucia
1
Schiavon, Isabela Nabas
1
Schroder, Izabela
1
Silva, Andressa Carvalho da Andre...
1
Stinghen, João Rodrigo de Morais
1
Taliba, Rita
1
Tateoki, Victor Augusto
1
Viegas, Cláudia Mara de Almeida R...
1
Vilaça, Wagner Felipe Macedo
1
Wervloet, Sabrina
1
Xavier, Bruno Gadelha
Assunto
5
Proteção de dados pessoais, Brasil.
3
Proteção de dados pessoais, legis...
3
Segurança de dados, Brasil.
2
Direitos e garantias individuais,...
2
Processamento de dados, Brasil.
2
Sigilo de dados pessoais, Brasil.
2
Sociedade da informação, Brasil.
1
Assistência à saúde, Brasil.
1
Brasil. Lei Geral de Proteção de ...
1
Cadastro positivo, Brasil.
1
Chantagem, Brasil.
1
Cibercrime, Brasil.
1
Comissão parlamentar de inquérito...
1
Compliance trabalhista, Brasil.
1
Comércio eletrônico, Brasil.
1
Confidencialidade, Brasil.
1
Consentimento (segurança da infor...
1
Consumidor, direitos e deveres, B...
1
Covid-19, aspectos constitucionai...
1
COVID-19, aspectos sociais, Brasil.
1
Covid-19, Brasil.
1
COVID-19, teste, Brasil.
1
Dados pessoais, proteção, legisla...
1
Direito ao esquecimento, Brasil.
1
Direito do consumidor, Brasil.
1
Direito à intimidade, Brasil.
1
Direitos da personalidade, Brasil.
1
Divulgação de cena de sexo ou de ...
1
Governança corporativa, Brasil.
1
Informação, controle, Brasil.
1
Infração de medida sanitária prev...
1
Instituição financeira, Brasil.
1
Internet, aspectos jurídicos, Bra...
1
Internet, regulação, Brasil.
1
Liberdade de expressão, Brasil.
1
Machismo, Brasil.
1
Proteção de dados pessoais, resol...
1
Registro público, Brasil.
1
Relação de trabalho, Brasil.
1
Responsabilidade civil do Estado,...
1
Saúde pública, proteção, Brasil.
1
Segurança de dados, aspectos cons...
1
Segurança de dados, legislação, r...
1
Servidor público, Brasil.
1
Sigilo bancário, Brasil.
1
Tecnologia e direito, Brasil.
1
Tribunal de contas, poderes e atr...
1
Violência contra a mulher, Brasil.
1
Violência doméstica, Brasil.
Data do Documento
8
2021
5
2020
2
2018
2
2019
1
2016
1
2022
1
2023
Tipo
20
Artigo
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