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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista dos Tribunais
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Data do documento
Título
Autor(es)
2002-05
Doação. Reserva de usufruto e cláusula de inalienabilidade
Moraes, Antão de
1991-03
Aspectos gerais sobre as regras nacionais de direito internacional privado relativas às obrigações : análise do Art. 9 da lei de introdução ao código civil.
Pereira, Luiz Cézar Ramos
2002-05
Obrigações propter rem e condomínios atípicos
Castro, Flávia de Almeida Viveiros de
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Autor
1
Castro, Flávia de Almeida Viveiro...
1
Moraes, Antão de
1
Pereira, Luiz Cézar Ramos
Assunto
1
Autonomia da vontade, Brasil.
1
Contrato, Brasil.
1
Doação.
1
Inalienabilidade.
1
Obrigação propter rem, doutrinas ...
1
Obrigação propter rem, natureza j...
Data do Documento
2
2000 - 2002
1
1991 - 1999
Tipo
3
Artigo
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