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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista dos Tribunais
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Data do documento
Título
Autor(es)
1989-03
O direito sobre a invenção como direito de propriedade.
Leonardos, Luiz
1989-12
Ofensa à propriedade mediante a invasão do respectivo espaço aéreo.
França, R. Limongi
2011-06
A progressividade extrafiscal da alíquota de IPTU como instrumento de concretização do direito à cidade: contributos para harmonização das normas jusurbanísticas
Costa, Igor Sporch da
2018-09
Quem é o dono do trust? : uma análise do trust à luz do direito civil brasileiro.
Carvalho Neto, Pythagoras Lopes de
1991-07
É constitucional o art. 33 do "ato das disposições constitucionais transitórias" da constituição de 1988?
Buzaid, Alfredo
2001-09
A propriedade na doutrina de Duguit: exposição e critica
Costa, Moacyr Lobo da
1993-09
A "garota de âncio" e o instituto do tesouro : em tema de modos de aquisição da propriedade.
Marchi, Eduardo Cesar Silveira Vita
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Autor
1
Buzaid, Alfredo
1
Carvalho Neto, Pythagoras Lopes de
1
Costa, Igor Sporch da
1
Costa, Moacyr Lobo da
1
França, R. Limongi
1
Leonardos, Luiz
1
Marchi, Eduardo Cesar Silveira Vita
Assunto
1
Alíquota.
1
Arte antiga.
1
Beneficiário.
1
Coisa abandonada, direito comparado.
1
Constituição, Brasil, 1988.
1
Desapropriação.
1
Duguit, Léon, 1859-1928
1
Espaço aéreo.
1
Imposto predial e territorial urb...
1
Negócio fiduciário.
1
Negócio jurídico.
1
Patente de invenção.
1
Patrimônio cultural, casos, Itália.
1
Política urbana.
1
Progressividade do imposto.
1
Propriedade industrial.
1
Relação juridica.
Data do Documento
2
2010 - 2018
1
2000 - 2009
2
1990 - 1999
2
1989 - 1989
Tipo
7
Artigo
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