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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista dos Tribunais
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Autor(es)
2010-10
O acesso do indivíduo à "Justiça" internacional : sobre a abertura à assinatura do protocolo facultativo ao pacto de direitos econômicos, sociais e culturais, de 10 de dezembro de 2008
Martín, Ana Gemma López
2012-07
Algumas questões jurídicas sobre a formação e aplicação do costume internacional
Mazzuoli, Valerio de Oliveira
2013-02
A soberania das "partes" no acordo sobre aquífero Guarani
Souza, Alessandra Panizi
1999-09
Fatores de limitação da jurisdição do Estado.
Magalhães, José Carlos de
2012-04
Regionalismo? Premissas de um fenômeno jurídico
Vasconcelos, Raphael Carvalho de
1990-04
Direito internacional público : anotações à margem da constituição.
Araújo, Luís Ivani de Amorim
1988-03
Novos rumos do direito internacional privado quanto às obrigações resultantes de atos ilícitos : em especial de acidentes de trânsito.
Marques, Claudia Lima
2017-05
La funzione sociale dello sport nell'ordinamento internazionale, europeo ed italiano.
D'Andrea, Antonella
2010-02
O princípio do non-refoulement no direito dos refugiados: do ingresso à extradição
Ramos, André de Carvalho
2002-07
Ruy Barbosa e o direito das gentes
Mattos, Jose Dalmo Fairbanks Belfort de
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Autor
1
Araújo, Luís Ivani de Amorim
1
D'Andrea, Antonella
1
Magalhães, José Carlos de
1
Marques, Claudia Lima
1
Martín, Ana Gemma López
1
Mattos, Jose Dalmo Fairbanks Belf...
1
Mazzuoli, Valerio de Oliveira
1
Ramos, André de Carvalho
1
Souza, Alessandra Panizi
1
Vasconcelos, Raphael Carvalho de
Assunto
1
Acesso à justiça.
1
Acidente de trânsito.
1
Acordo Geral sobre Tarifas e Comé...
1
Ato ilícito.
1
Barbosa, Ruy, 1849-1923, opinião ...
1
Cooperação comercial.
1
Costumes, interpretação.
1
Desenvolvimento econômico, region...
1
Direito da integração.
1
Direito de asilo, Brasil.
1
Direito desportivo.
1
Direitos e garantias individuais.
1
Direitos humanos (direito interna...
1
Esporte, aspectos sociais.
1
Estado federal, Brasil.
1
Extradição, aspectos jurídicos, B...
1
Extradição.
1
Fontes do direito.
1
Integração regional.
1
Jurisdição internacional.
1
Ordem jurídica internacional, reg...
1
Organização Mundial do Comércio (...
1
Recursos hídricos, exploração, Br...
1
Refugiado, proteção, Brasil.
1
Regionalismo, comércio internacio...
1
Soberania, Brasil, Argentina, Par...
1
Águas subterrâneas, exploração, B...
Data do Documento
6
2010 - 2017
1
2000 - 2009
2
1990 - 1999
1
1988 - 1989
Tipo
10
Artigo
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