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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista dos Tribunais
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Data do documento
Título
Autor(es)
1995-02
Tutela judicial da criança e adolescente em áreas de conflito armado nos morros e favelas.
Mancuso, Rodolfo de Camargo
2006-10
Violência sexual intrafamiliar: interfaces com a convivência familiar, a oitiva da criança e a prova da materialidade
Azambuja, Maria Regina Fay de
2019-01
A vulnerabilidade de crianças na jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos : análise de casos e de formas de incorporação no direito brasileiro.
Cruz, Elisa Costa
1992-11
Ação civil pública como instrumento contra o poder executivo na área da infância e juventude.
Romani, Carlos Gilberto Menezello
2021-09
O lapso do ECA quanto ao princípio do interesse superior da criança e do adolescente : uma análise sobre a tutela de crianças cosmopolitas.
Nascimento, Victor Hugo Alcalde do
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Autor
1
Azambuja, Maria Regina Fay de
1
Cruz, Elisa Costa
1
Mancuso, Rodolfo de Camargo
1
Nascimento, Victor Hugo Alcalde do
1
Romani, Carlos Gilberto Menezello
Assunto
2
Criança, proteção, Brasil.
1
Abuso sexual, Brasil.
1
Ação civil pública, Brasil.
1
Corte Interamericana de Direitos ...
1
Direitos humanos, Brasil.
1
Domicílio, Brasil.
1
Política municipal, Brasil.
1
Proteção de menores, Brasil.
1
Relações familiares, aspectos jur...
1
Responsabilidade do estado, Brasil.
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
1
Tutela, Brasil.
1
Violência contra menor, aspectos ...
1
Violência doméstica, Brasil.
1
Vulnerabilidade.
Data do Documento
1
2020 - 2021
1
2010 - 2019
1
2000 - 2009
2
1992 - 1999
Tipo
5
Artigo
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