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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista dos Tribunais
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Título
Autor(es)
2012-07
A obrigatoriedade da apresentação imediata da pessoa presa ao juiz
Weis, Carlos
2005-03
Magistratura e Ministério Público: atuação no processo e edificação do Estado Democrático de Direito
Correia, Marcus Orione Gonçalves
2011-09
Inconstitucionalidade do requisito da repercussão geral do recurso extraordinário e da técnica do julgamento por pinçamento
Bahia, Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes
1993-11
Reforma penal e direitos humanos.
Dotti, René Ariel
2018-06
Reforma migratória brasileira : novos direitos, multiculturalismo e políticas públicas.
Vitorino, Cleide Aparecida
2018-12
Direito da cultura, direito do entretenimento e direitos culturais : diferenças de sentido e caminhos de pesquisa.
Alem, Nichollas
2016-01
Do direito fundamental à educação inclusiva e o Estatuto da pessoa com deficiência.
Rocha, Marcelo Hugo da
2016-01
O sexo e o direito : a história de uma relação muito íntima (parte 1).
Dias, Rodrigo Bernardes
1998-09
Processo penal e direitos humanos no Brasil.
Tucci, Rogério Lauria
2019-04
Os precedentes da Corte Interamericana de Direitos Humanos e sua aplicação pelo Supremo Tribunal Federal.
Cambi, Eduardo
;
Porto, Letícia de Andrade
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Autor
3
Cambi, Eduardo
3
Malheiro, Emerson Penha
2
Dias, Rodrigo Bernardes
2
Porto, Letícia de Andrade
1
Aieta, Vânia Siciliano
1
Alem, Nichollas
1
Bahia, Alexandre Gustavo Melo Fra...
1
Baranoski, Maria Cristina Rauch
1
Britto, Mariana Chenço
1
Cordeiro, Gustavo Henrique de And...
1
Correia, Marcus Orione Gonçalves
1
Cruz, Elisa Costa
1
Cunha, Matheus Lourenço Rodrigues da
1
Dotti, René Ariel
1
França, Camila de Almeida Alkmim
1
Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
1
Gomes, Mateus Pereira
1
Gomes, Mayara Pereira
1
Gonçalves, Alexandre Manoel
1
Havrenne, Michel François Drizul
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Lopes, Elisabete Mariucci
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Margraf, Alencar Frederico
1
Margraf, Priscila de Oliveira
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Marques, Vinicius Pinheiro
1
Moreira, Dircéia
1
Oliveira, Erival da Silva
1
Paglione, Eduardo Augusto
1
Rocha, Marcelo Hugo da
1
Rodrigues Junior, Edson Beas
1
Rodrigues, Savio Guimarães
1
Rossetto, Guilherme Ferreira
1
Silva, Carlos Alberto Fanchioni
1
Silva, Reinaldo Pereira e
1
Sousa, Filipe Venade de
1
Souza, Carlos Eduardo Silva e
1
Tucci, Rogério Lauria
1
Vale, Ionilton Pereira do
1
Viegas, Cláudia Mara de Almeida R...
1
Vitorino, Cleide Aparecida
1
Weis, Carlos
Assunto
2
Corte Interamericana de Direitos ...
2
Direitos e garantias individuais,...
2
Execução (processo penal), Brasil.
2
Sexo (direito), história, Brasil.
2
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1
Administração pública, corrupção,...
1
Alexy, Robert, 1945-, crítica e i...
1
Amicus curiae, Brasil.
1
Biogenética, Brasil.
1
Bioética, Brasil.
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
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1
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1
Cooperação internacional, Brasil.
1
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1
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1
Cultura, aspectos jurídicos, Brasil.
1
Cultura, legislação, Brasil.
1
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1
Direito econômico, proteção, Brasil.
1
Direito internacional, Brasil.
1
Direito penitenciário, legislação...
1
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1
Direito processual constitucional...
1
Direito processual, Brasil.
1
Direito à educação, regulamento, ...
1
Direito à vida, proteção, Brasil.
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Direitos da criança, Brasil.
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Direitos da personalidade, Brasil.
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1
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1
Direitos humanos.
1
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1
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1
Fuga, Brasil.
1
Hermenêutica, Brasil.
1
Hierarquia das leis, Brasil.
1
Identidade cultural, Brasil.
1
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1
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1
Interesse coletivo, Brasil.
1
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1
Julgamento, Brasil.
1
Liberdade de expressão, Brasil.
1
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1
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1
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Nações Unidas (ONU).
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1
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1
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1
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1
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1
Política, revitalização, Brasil.
1
Preso, Brasil.
1
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1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
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1
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1
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1
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1
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Relações de gênero, Brasil.
1
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1
Segurança nacional, Brasil.
1
Sexo (direito), legislação, Brasil.
1
Sexualidade.
1
Sistema acusatório, Brasil.
1
Sistema penal, Brasil.
1
Sistema penitenciário, Brasil.
1
Sistema penitenciário.
1
Sociedade de pessoas, Brasil.
1
Tortura, Brasil.
1
Tratado, Brasil.
1
Tratamento de preso, Brasil.
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
1
Violência contra a mulher, Brasil.
1
Violência, Brasil.
1
Vulnerabilidade.
1
Xenofobia, fiscalização, Brasil.
Data do Documento
5
2020 - 2023
24
2010 - 2019
3
2000 - 2009
2
1993 - 1999
Tipo
34
Artigo
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