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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista dos Tribunais
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Data do documento
Título
Autor(es)
2005-03
Direitos humanos, o princípio da dignidade humana e a Constituição Brasileira de 1988
Piovesan, Flávia
1999-09
O ser humano e os modos de proteção de seus direitos : a proteção no direito internacional e no direito interno da República Federativa do Brasil.
Del Negri, André
2013-11
"De cima para baixo" ou de "baixo para cima"?
Dellavalle, Sergio
2014-05
Reavaliação do conceito de refugiados
Bijos, Leila
2006-10
A reforma do judiciário e os tratados internacionais sobre direitos humanos
Rocha, Fernando Luiz Ximenes
2011-10
A sentença penal condenatória como fator determinante para a suspensão dos direitos políticos
Fialho, Cristiano dos Santos
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Autor
1
Bijos, Leila
1
Del Negri, André
1
Dellavalle, Sergio
1
Fialho, Cristiano dos Santos
1
Piovesan, Flávia
1
Rocha, Fernando Luiz Ximenes
Assunto
1
Brasil. [Constituição (1988). Eme...
1
Declaração universal dos direitos...
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Direitos humanos (direito interna...
1
Direitos humanos, aspectos consti...
1
Direitos humanos, história.
1
Direitos humanos, interpretação, ...
1
Direitos humanos, tratado, Brasil.
1
Estatuto, Brasil.
1
Garantia dos tratados, Brasil.
1
Princípio da razoabilidade, Brasil.
1
Reforma judiciária, Brasil.
1
Refugiados, Brasil, Brasil.
Data do Documento
3
2010 - 2014
2
2000 - 2009
1
1999 - 1999
Tipo
6
Artigo
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